Por Victor Ohana e Pepita Ortega
A oposição na Câmara dos Deputados projeta um período de 15 dias para a elaboração de uma proposta substitutiva ao projeto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) que concede anistia aos condenados por atos golpistas a partir de outubro de 2022, apurou o Broadcast Político.
O bloco ainda reivindica a anistia irrestrita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o substitutivo precisa ter o apoio da maioria ampla da Casa. O parlamentar ainda não designou o relator da matéria. A expectativa é de que o deputado a cumprir a função seja moderado.
O requerimento de urgência aprovado é de autoria do líder do Podemos, Rodrigo Gambale (SP). Ao pautá-lo, Motta deixou de lado outro requerimento de urgência que havia sido apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), para acelerar o projeto de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO).
Nos bastidores, Sóstenes relatou ter negado uma proposta da Mesa Diretora da Câmara de que fosse apresentado um texto novo da anistia nesta quarta. Em contraproposta, o líder do PL sugeriu que fosse escolhido um dos projetos apensados. O texto de Crivella foi escolhido por ser mais brando e não ser de autoria de um deputado do PL.
O requerimento de urgência foi aprovado com 311 votos favoráveis e 163 contrários. No início da semana, a oposição já projetava passar dos 300 votos pela urgência.
A votação ocorreu menos de uma semana após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão, por cinco crimes, inclusive o de golpe de Estado. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, em Brasília, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.P
