São Paulo, 17/09/2025 – A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês) apresentou, ontem (16), uma proposta para garantir que pelo menos parte do volume de biocombustíveis que deixou de ser misturado a combustíveis fósseis entre 2023 e 2025, em virtude de isenções concedidas a pequenas refinarias, seja realocado em 2026 e 2027.
A agência apresentou duas opções, que estarão abertas a comentários por 45 dias: a realocação de 100% ou de 50% dos volumes. Esses volumes seriam adicionados às exigências de mistura de biocombustíveis definidas no chamado Padrão de Combustíveis Renováveis (RFS) para os anos de 2026 e 2027, disse a EPA.
No fim de agosto, a EPA anunciou decisões relacionadas a 175 pedidos de isenção feitos por pequenas refinarias de petróleo. Alegando que os volumes obrigatórios de mistura de biocombustíveis no país causam dificuldades financeiras, muitas dessas refinarias recorrem diretamente à agência para serem desobrigadas de cumprir as metas definidas no RFS.
As 175 solicitações se referem aos anos de 2016 a 2024 e foram feitas por 38 pequenas refinarias. Após análise das informações disponíveis, a EPA decidiu conceder isenção total a 63 petições, isenção parcial a 77 petições, rejeitar 28 petições e declarar 7 petições como inelegíveis.
(Equipe AE)
