Por Juliana Garçon
Rio, 09/09/2025 – A discussão sobre tokenização no mercado de valores mobiliários está hoje em definir as responsabilidades dos participantes, disse há pouco Antônio Carlos Berwanger, superintendente de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), lembrando que, num salto tecnológico anterior – na transição de ativos “ao portador” para “escriturados” -, algumas instituições (gatekeepers) foram autorizadas pelo regulador para essas atividades.
O executivo participa do painel Tokenization, durante o evento Finance of Tomorrow, realizado na região portuária do Rio.
“Estamos lidando com uma transição tecnológica que já ocorreu no passado. Antes de os valores mobiliários serem escriturados, eles eram ‘ao portador’, o que gerava uma série de inconvenientes. Então o sistema migrou para escritural”, comentou. “A transição está ocorrendo de novo, do escritural para o digital, e o desafio é como ressignificar as funções de gatekeepers, exercidas por agentes regulados pelo Estado e que têm autorização para isso.”
Berwanger destacou que, tradicionalmente, se pensa que a tecnologia é apta a eliminar intermediários. “Mas, na perspectiva regulatória, tem a assunção de responsabilidades, algo que os reguladores buscam estabelecer muito bem”, identificando as atribuições.
O executivo lembrou ainda que a transição tecnológica pode concentrar funções em um mesmo participante, o que demanda atenção a eventuais conflitos de interesse. Segundo ele, deverá haver uma consulta pública para legitimar a atividade de securitização na lógica de oferta pública por crowdfunding.
“O grande desafio é: como lidar com a possibilidade de um agente fazer uma oferta de token e não permitir que ele seja transacionado no secundário?”, acrescentando que a plataforma que emite tokens também é agente que administra patrimônio, faz a diligência sobre ativos a serem comprados e, agora, vai organizar o mercado secundário, com todas as preocupações relativas à oferta. “São três licenças que estariam concentradas num só player. Assim, elimina agentes, mas é preciso observar como vai tratar a governança e conflitos de interesse.”
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