Por Pepita Ortega, Lavínia Kaucz e Gabriel Hirabahasi
Brasília, 09/09/2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afastou nesta terça-feira, 9, todas as questões preliminares levantadas pelas defesas dos réus do julgamento da ação penal do golpe de Estado. O ministro agora passou à análise de mérito da denúncia da Procuradoria-Geral da República, destacando que é importante analisar o “conjunto” dos fatos imputados à organização criminosa supostamente liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao analisar as questões preliminares, Moraes enfatizou que as defesas tiveram “total acesso” às provas dos autos desde antes do recebimento da denúncia. Segundo o ministro, “absolutamente todas” as provas da ação constam do processo desde o início de sua tramitação. A ponderação foi feita quando o ministro afastou a alegação das defesas sobre um suposto cerceamento de defesa por falta de tempo para analisar provas.
Moraes argumentou que há ainda provas que não foram utilizadas na acusação, nem serão usadas no julgamento, mas foram solicitadas pelas defesas. “Do fornecimento [das provas solicitadas pelas defesas] até o início das alegações finais, quatro meses se passaram e nenhuma defesa juntou um único print, uma única gravação, um único documento importante ou pertinente ao processo. São oito equipes de advogados, que quase quatro meses ficaram com todas as provas que elas mesmas pediram e não foi juntado nada de pertinente”, sustentou.
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