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DINO - 10 set, 2018) - Recentemente, o Ministério das Cidades divulgou a 8º lista de propostas pré-selecionadas no "Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana". O documento, publicado no dia 20 de julho, contempla 55 municípios, com 60 propostas, cujo valor totaliza R$ 373,5 milhões em investimentos, reporta o
especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens.
O Avançar Cidades - Mobilidade Urbana tem como objetivo promover a melhora da circulação das pessoas nos ambientes urbanos, por meio do financiamento de ações de mobilidade urbana voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo sobre pneus, ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos de mobilidade urbana e de projetos executivos.
Felipe Montoro Jens explica que o Programa está dividido em dois grupos ? conforme o porte populacional de cada município. Compõem o Grupo 1 todas as cidades com população igual ou inferior a 250 mil habitantes. O Grupo 2, por sua vez, inclui todos os municípios que tenham população superior a 250 mil habitantes.
Segundo o portal do Ministério das Cidades, para o Grupo 1 "são financiadas obras de pavimentação de vias urbanas, implantação ou requalificação de estações e abrigos para sistemas de transporte público coletivo, calçadas com acessibilidade, ciclovias, ciclofaixas, paraciclos e bicicletários, sinalização viária, iluminação, drenagem, arborização e paisagismo, além da
elaboração de projetos executivos e de planos de mobilidade urbana (planos disponíveis para os municípios com população superior a 100 mil habitantes)".
Com a divulgação da 8º lista, o Avançar Cidades já pré-selecionou, até agora, 744 propostas com investimentos que somam R$ 5,1 bilhões em mobilidade urbana, salienta Felipe Montoro Jens. A 1º lista foi divulgada em 1º de dezembro de 2017, contendo 348 propostas.
O Ministério das Cidades também destacou que a publicação da lista refere-se à 3º etapa do processo de seleção do Avançar Cidades. "Como o fluxo do programa é contínuo, sem prazo limite para inscrição das propostas, à medida que novas cartas-consulta forem encaminhadas pelos municípios e pré-enquadradas pelos agentes financeiros, elas serão publicadas no site do ministério", explicou o portal da instituição.
"Os municípios cujas propostas constarem da lista de pré-seleção deverão apresentar ao agente financeiro o
projeto básico do empreendimento e as documentações necessárias para a análise de risco e de engenharia. As propostas que apresentarem parecer favorável nas análises de risco e de engenharia serão validadas pelos agentes financeiros", completou o Ministério das Cidades.
Já, quanto às especificações de valores das propostas para o Grupo 1, municípios com população:
Até 20 mil habitantes: poderão encaminhar propostas para financiamento com valores entre R$ 500 mil e R$ 5 milhões;
Acima de 20 mil e até 60 mil habitantes: poderão encaminhar propostas para financiamento com valores entre R$ 1 milhão e R$ 15 milhões;
Acima de 60 mil e até 100 mil habitantes: poderão encaminhar propostas para financiamento com valores entre R$ 1 milhão e R$ 20 milhões;
Acima de 100 e até 250 mil habitantes: poderão encaminhar propostas para financiamento com valores R$ 1 milhão e R$ 30 milhões.
O especialista Felipe Montoro
Jens lembra que cada município poderá encaminhar mais de uma proposta com valor mínimo estabelecido, desde que a soma dos valores de seus projetos respeite o limite máximo indicado de acordo com o porte populacional da cidade.
Sobre as condições do financiamento, o órgão esclareceu que "a taxa nominal de juros das operações de empréstimo no âmbito do programa Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de juros de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento é de até 20 anos".
Por fim, depois da seleção final do Ministério das Cidades, os municípios terão o prazo de, no máximo, um ano para contratar a proposta com o agente financeiro ? "e os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Programa Pró-Transporte", informou a instituição do governo.
O cadastramento de propostas para o Grupo 1 está disponível desde julho de 2017, salienta Felipe Montoro Jens.
O Grupo 2
Já para o Grupo 2, são financiados Planos de Mobilidade Urbana, elaboração de estudos e de projetos executivos e obras para sistemas de transporte público.
Para essa categoria, foi publicada, no início de agosto, a 2º lista de enquadramento, com cinco propostas. A 1º lista, por sua vez, foi publicada no dia 12 de julho, com seis propostas. Ou seja, ao total já são 11 propostas do Grupo 2 enquadradas no Programa.
Todas as faixas populacionais deste grupo exigem propostas com valor mínimo de financiamento de R$ 5 milhões, entretanto municípios com população:
De 250 mil até 500 mil habitantes: poderão encaminhar propostas para financiamento com valor máximo de R$ 50 milhões;
De 500 mil até 1 milhão de habitantes: poderão encaminhar propostas para financiamento com valor máximo de R$ 100 milhões;
Acima de 1 milhão de habitantes: poderão encaminhar propostas para financiamento com valor máximo de R$ 200 milhões.
Website:
http://www.felipemontorojens.com.br
