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DINO - 10 set, 2018) - Atenção eleitor ? a ordem de votação para as eleições 2018 não é mais a mesma das anteriores. Este ano, a escolha dos candidatos na urna eletrônica começa pelo deputado federal e não mais pelo deputado estadual ou distrital, como era feito até as eleições de 2014,
ressalta o professor Marco Antonio Marques da Silva.
Assim, conforme as atuais regras, na eleição deste ano, o eleitor votará primeiro para deputado federal; depois, para deputado estadual ou distrital; em seguida; para senador (são dois votos para o Senado); após, para governador; e, por fim, votará para escolher o presidente da República.
Marco Antonio
Marques da Silva observa que a alteração na ordem de votação trata-se de uma mudança que foi aprovada pela Câmara ainda no ano de 2010 (Projeto de Lei 7522/2010, transformado na Lei Ordinária 12976/2014) ? e pelo Senado em 2014. Contudo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a alteração não valeria para a eleição de 2014. Na ocasião, o ministro Dias Toffoli salientou que a implantação de uma nova ordem de votação demandaria a liberação de nova versão de software, bem como de treinamento, entre outros fatores.
De acordo com o deputado que encaminhou a votação do projeto na Câmara, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a alteração configura-se como importante. "É o primeiro voto. É um voto mais voluntarioso, em que o eleitor está mais animado a votar. Ele abre a série de votações e estimula a ter uma participação maior do eleitor", ponderou ele.
O Projeto de Lei (PL) que originou a Lei Ordinária 12976/2014 é de autoria do deputado Milton Monti (PR/SP),
informa o jurista Marco Antonio Marques da Silva. Na justificação do PL, Monti escreveu o seguinte:
"Desde a implementação da urna eletrônica, o eleitor já está acostumado com a ordem de exibição dos painéis contendo as fotos dos candidatos. Ocorre que o TSE publicou resolução de n º22.995 alterando a exibição da urna para a seguinte ordem: deputado Estadual, deputado federal, senador primeira e segunda vaga, governador e presidente da República.
Compreendemos a atitude do TSE em tentar executar mais transparência no processo eleitoral permitindo ao eleitor maior conhecimento em quem está votando, seja no candidato titular, vice ou suplente. No entanto, entendemos que é um equívoco que a foto do candidato a deputado estadual com 5 dígitos no número apareça primeiramente. Isso certamente confundirá o eleitor, pois como já dito, é tradição que a foto do candidato a deputado federal anteceda aos demais candidatos".
Vale salientar, ainda, que outra mudança para as eleições de 2018, também aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral, está no processo de finalizar a votação.
Marco Antonio Marques da Silva destaca que, antes de encerrar os votos, o eleitor vai ver na tela da urna eletrônica uma espécie de resumo, que mostrará as suas escolhas ? ou seja, o eleitor vai poder conferir todos os votos antes de teclar "Fim". Em caso de erro em relação a alguma das preferências, basta apertar a tecla laranja e refazer a operação.
Para informar o eleitor sobre a mudança na ordem
Segundo o secretário de tecnologia da informação do TSE, Giuseppe Janino, o tribunal já está investindo em campanhas para informar o eleitor sobre as alterações na ordem de votação deste ano.
"O eleitor tem uma sequência não lógica [para votar], que começa pelo deputado federal e depois vai para o deputado estadual. O TSE vai se encarregar de divulgar o máximo possível essa ordem de
votações para que não haja prejuízo para o eleitor", acentuou Janino.
Candidatos à presidência da República
Atualmente, existem 12 candidatos que desejam ocupar o cargo de presidente do Brasil a partir de 2019 ? visto que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve sua candidatura barrada pelo TSE, pontuou Marco Antonio Marques da Silva.
O PT terá até o dia 11 de setembro para apresentar o pedido de registro do candidato substituto ? no caso, Fernando Haddad, que é o vice da chapa. Os candidatos atuais são os seguintes:
lvaro Dias (PODE) - 73 anos de idade, representado nas urnas pelo número 19;
Cabo Daciolo (PATRI) - 42 anos de idade, representado nas urnas pelo número 51;
Ciro Gomes (PDT) - 60 anos de idade, representado nas urnas pelo número 12;
Eymael (DC) - 78 anos de idade, representado nas urnas pelo número 27;
Geraldo Alckmin (PSDB) - 65 anos de idade, representado nas urnas pelo número 45;
Guilherme Boulos (PSOL) - 36 anos de idade, representado nas urnas pelo número 50;
Henrique Meirelles (MDB) - 72 anos de idade, representado nas urnas pelo número 15;
Jair Bolsonaro (PSL) - 63 anos de idade, representado nas urnas pelo número 17;
João Amoêdo (NOVO) - 55 anos de idade, representado nas urnas pelo número 30;
João Goulart Filho (PPL) - 61 anos de idade, representado nas urnas pelo número 54;
Marina Silva (REDE) - 60 anos de idade, representada nas urnas pelo número 18;
Vera Lucia (PSTU) - 50 anos de idade, representada nas urnas pelo número 16.
Website:
http://www.marcoantoniomarquesdasilva.com
