RIO DE JANEIRO--(
DINO - 04 set, 2017) - Abrir uma empresa no Brasil significa, além de empreender e contribuir para a economia e geração de empregos, obter autonomia sobre seu próprio destino. Flexibilizar sua jornada de trabalho, inovar, não ter limites para seu desenvolvimento pessoal e profissional. Mas antes disso, o empreendedor deve ter em mente que para crescer, é necessário estar legalizado. Legalizar uma empresa é um processo burocrático, mas sempre pode ser feito pelo próprio empreendedor que estiver disposto a se organizar e ir pessoalmente às repartições e órgãos que emitem documentos que fazem parte do processo.
Para ajudá-lo neste processo, a Rocha Barreto Financial Accounting,
escritório de contabilidade no Rio de Janeiro, elaborou um guia sobre o processo de
abertura de empresas no Rio de Janeiro . Em outros estados o processo é semelhante, mas vale consultar a Junta Comercial e a prefeitura da cidade onde a empresa estará funcionando. Entenda o processo:
Passo 1: Consulta Prévia do Local
Realizada junto à Prefeitura, para verificar a possibilidade de exercer a atividade econômica desejada no endereço selecionado. No Rio, use o site Carioca Digital. A resposta será dada entre 2 e 5 dias úteis, podendo haver necessidade da realização de uma vistoria no local.
Passo 2: Auto Declarações
Validam o compromisso do interessado em cumprir a norma legal municipal e a veracidade das informações declaradas em sua consulta prévia. No Rio de Janeiro, após a aprovação do endereço, volte ao site e confirme o Termo de Aceitação através do menu Alvará de Licenças para Estabelecimento. Clique na sua consulta prévia e acesse a opção "Constituir Empresa". Leia com atenção e confirme o Termo de Aceitação.
Passo 3: Cadastro na Junta Comercial e Pedido de Viabilidade
No Rio de Janeiro, acesse o site da
Jucerja , preencha o formulário de cadastro de usuário. Após realizar o cadastro, confirme acessando o e-mail informado no cadastro. Se já possuir cadastro no site da JUCERJA, basta efetuar seu login. Agora, é necessário solicitar a viabilidade para verificar a disponibilidade do nome empresarial desejado, o enquadramento no Corpo de Bombeiros e as possíveis restrições para obtenção de Inscrição Estadual na SEFAZ RJ. Para isso, acesse o menu principal site da JUCERJA a opção Serviços > REGIN > Serviços REGIN > Pedido de Viabilidade. Imprima o relatório da viabilidade.
Passo 4: CNPJ
Faça a solicitação do CNPJ preenchendo o DBE (Documento Básico de Entrada) através do site Coleta Online da Receita Federal. Guarde o seu número de recibo e o de identificação. Aguarde a validação de 30 minutos, depois acesse o site da Receita Federal e imprima o DBE.
Passo 5: Inscrição Estadual
A inscrição estadual é necessária apenas se a empresa for exercer atividade de Comércio. Solicite a Inscrição Estadual através do DOCAD eletrônico (Documento de Cadastro). Para isto, faça o download do programa no site da SEFAZ RJ, instale o programa e preencha o formulário com os dados da empresa. Feito isto, salve e anexe o formulário no site da SEFAZ através da opção "Transmissão do DOCAD".
Passo 6: Protocolo Web
Neste passo você vai gerar os boletos necessários para pagamentos das taxas relacionadas a abertura de empresas:
1. Gere o Boleto de pagamento no site da JUCERJA acessando no menu a opção Serviços > Guia Bancária > Gerar Boleto.
2. Gere o DARF para pagamento no Site da Receita Federal.
Preencha os dados para geração de protocolo no site da JUCERJA acessando no menu a opção Serviços > Protocolo Web. Feito isso, se o processo for com assinatura digital aguarde o resultado do julgamento do mesmo. Se não tiver uma assinatura digital, compareça à Unidade JUCERJA selecionada na geração do protocolo para a entrega da documentação no prazo de até 90 dias.
Passo 7: Alvará de Funcionamento
Este passo envolve o alvará de funcionamento, que é disponibilizado pela prefeitura, e implica no pagamento de uma taxa (DARM - Documento de Arrecadação Municipal). Para obter o alvará, após o registro da empresa na JUCERJA, os dados da empresa serão enviados automaticamente para o sistema da Prefeitura, e o DARM será gerado e um link enviado para o e-mail cadastrado na Consulta Prévia. Você poderá também acessá-lo diretamente através do Carioca Digital. Após o pagamento, aguarde o prazo de até dois dias úteis para a confirmação do pagamento na prefeitura. Após a confirmação do pagamento, seu alvará de funcionamento será concedido através do Carioca Digital.
Passo 8: Certificado do Corpo de Bombeiros
Há dois tipos de processo para obtenção do Certificado do Corpo de Bombeiros. Verifique no seu Relatório de Viabilidade se sua empresa foi enquadrada ou não no processo simplificado do Corpo de Bombeiros. Se sim, no site do Corpo de Bombeiros será possível verificar as exigências, informar que foram cumpridas, gerar sua taxa de emolumentos e imprimir seu certificado de aprovação após a confirmação bancária. O Processo simplificado estará disponível para seu protocolo até 60 dias após o Registro da empresa na JUCERJA, após a geração do boleto de pagamento terá validade de 30 dias. Caso um desses prazos seja perdido será preciso solicitar uma Legalização de Inscrição nos Bombeiros, opção disponível no site da JUCERJA em Serviços > REGIN > Serviços REGIN > Pedido de Viabilidade. Para o processo não Simplificado, solicite o laudo de exigências e posteriormente o Certificado de Aprovação.
Somente após todos estes passos e obtenção dos documentos citadas sua empresa estará pronta para iniciar as atividades.
Se você não tiver tempo e quiser se certificar de que sua empresa será aberta de forma mais ágil, utilize os serviços de um
escritório de contabilidade no Rio de Janeiro ou na cidade onde sua empresa irá funcionar. "O investimento realizado na abertura de sua empresa pode evitar muitas dores de cabeça para o empreendedor que deseja focar no negócio, e não na burocracia, que infelizmente ainda faz muitas empresas perderem a competitividade mantendo-se na informalidade", diz Filipe Barreto, sócio da empresa, que já ajudou inúmeros empresários neste processo.
Website:
http://rbfaccounting.com/
