Florianópolis/SC--(
DINO - 19 out, 2018) -
O último dia 5 de outubro foi marcado por importantes mudanças no eSocial. O Comitê Diretivo publicou a Resolução CDES nº 05, que definiu novos prazos para o envio de eventos, além de ter alterado os grupos. No novo cronograma, a obrigatoriedade de envio dos Eventos foi prorrogada para dois grupos de empresas. Além disso, os eventos relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho foram prorrogados para todos os demais.
De acordo com a nova publicação, as empresas do antigo 2º grupo foram divididas em dois novos: um para entidades optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física e entidades sem fins lucrativos; e outro para as demais entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões.
Ainda, o eSocial irá verificar a situação opção pelo Simples Nacional na data 01/07/2018 para poder classificar as empresas no 2º ou 3º grupo. Já, empresas constituídas após essa data com opção pelo Simples Nacional, entrarão no 3º grupo.
Segundo a Receita Federal do Brasil, só na primeira etapa da implantação, estiveram envolvidas mais de 13 mil grandes empresas do país. De acordo com a professora e escritora de três livros sobre implantação Zenaide Carvalho, “isso demonstra que o eSocial não é uma utopia, como muitos empregadores menores ainda estão acreditando”.
A escritora diz que, com a publicação oficial das mudanças, que já estava prevista desde a primeira quinzena de setembro/18, os Empregadores ficam divididos em 04 grupos, mas com mudança somente para os seguintes:
- Grupo 2, empresas que não estão nos grupos 1, 3 e 4 (Empresas CNPJ, com Natureza Jurídica iniciando com 2, que não seja optante pelo Simples Nacional em Julho de 2018);
- Grupo 3, composto pelos empregadores que não estão nos grupos 1, 2 e 4 (natureza Jurídica 3), que são os Empregadores Pessoas Físicas, Entidades Sem Fins Lucrativos e Empresas Optantes pelo Simples Nacional com opção ativa em julho/2018;
- Grupo 4, composto pela Administração Pública e Organismos Internacionais (natureza jurídica iniciando com 1 e 5).
Sobre os eventos que devem ser enviados em cada fase, a professora explica que na Fase 1 deverão ser enviados: Cadastro do Empregador e Tabelas (Eventos S-1000 a S-1080). Na fase 2, os empregadores deverão enviar o Cadastro dos Trabalhadores e Eventos Não Periódicos (Eventos S-2190 a S-2399).
Na fase 3 devem ser enviados os Eventos Periódicos (de Folha, S-1200 e S-1300) e começará a EFD-REINF. A substituição da GPS pelo DARF e início da DCTFWEB começará na fase 4.
Na fase 5, iniciará a substituição da GFIP para recolhimento do FGTS e, na fase 6, os Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) deverão ser enviados pelos empregadores.
Segundo a professora Zenaide Carvalho, o novo cronograma ajudou, de certa forma, os profissionais de RH e Departamento Pessoal, pois ampliou alguns prazos. “A mudança vai dar mais tempo para profissionais que ainda não se prepararam”, destaca.
Foi com esse objetivo que a professora decidiu abrir uma turma que não estava prevista do curso online de eSocial - que busca qualificar profissionais. “A Formação de Especialista em eSocial abrirá vagas no dia 22 de outubro para uma turma extra”, informa.
As inscrições, segundo ela, são extremamente disputadas devido à atualização constante: “no mesmo dia que foi publicada a Resolução - CDES nº 05 - eu fiz uma aula grátis, aberta e ao vivo, que entrou para o curso como atualização de uma das aulas sobre a vigência e cronograma do eSocial”.
Além disso, duas novas Notas Orientativas foram divulgadas, esclarecendo alguns pontos do faseamento. A última saiu em 18/10, e o curso “já está atualizado com todas as novas informações”, segundo a professora.
Os interessados na turma extra devem entrar numa lista de espera, diz: “como recebemos um número muito grande de interessados, nós privilegiamos quem está na lista de espera”. Todos os inscritos na lista de espera receberão o link de matrícula às 9h (horário de Brasília), do dia 22 de outubro.
Ainda, quem entrar para a lista recebe automaticamente o acesso por alguns dias às aulas do 4º Workshop de eSocial - evento online e gratuito ministrado por ela, considerado o maior da área.
Para entrar na lista de espera, é necessário acessar o site
http://cursoesocial.com.br.
Website:
http://cursoesocial.com.br
