São Paulo, 17/11/2018 - A juíza em exercício Renata Gomes de Oliveira e Castro, da 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou o prefeito Marcelo Crivella e o Partido Republicano Brasileiro (PRB) a pagar R$ 142 mil em dívida de campanha. O montante é referente a gastos de materiais não quitados com uma gráfica durante a campanha de Crivella ao governo do Estado em 2014.
Nos autos, a Mega Brasil Gráfica e Publicidade alega ter firmado contrato para entrega de material publicitário à equipe de Crivella entre setembro e outubro de 2014. No entanto, o então candidato a governador deixou de pagar pelos produtos, estimados em R$ 142.470,00.
Crivella chegou ao segundo turno e obteve 3.442.713 votos, mas perdeu para Luiz Fernando Pezão (MDB).
Segundo a juíza em exercício, a defesa do agora prefeito do Rio de Janeiro não se manifestou no processo.
“Os réus não trouxeram aos autos elementos mínimos que se opusessem à pretensão autoral, deixando de, ao menos em tese, de alegar e provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, devendo ser reputados verdadeiros os fatos alegados na inicial, bem como os valores constantes nas notas fiscais”, afirmou Renata.
Além do pagamento da dívida de R$ 142 mil, acrescida de juros e correção monetária, Crivella e o PRB deverão ratear o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estimados em 10% da condenação, cerca de R$14,2 mil.
A reportagem está buscando contato com o prefeito Marcelo Crivella e com o Partido Republicano Brasileiro. (Paulo Roberto Netto)
