Por Cícero Cotrim e Francisco Carlos de Assis
São Paulo, 16/7/2020 - A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, uma das reformas tributárias em discussão no Brasil, pode ser a diferença entre a solvência e a insolvência do País. A avaliação é do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal e considerado idealizador da proposta.
Em live organizada pela InPress Oficina, Appy citou estudo do economista Bráulio Borges que indica que a aprovação do projeto poderia elevar o Produto Interno Bruto (PIB) potencial do País em 20 pontos porcentuais nos próximos 15 anos. Considerando os efeitos indiretos, a elevação poderia chegar a 33 pontos porcentuais.
"A reforma da tributação sobre o consumo de bens e serviços é mais importante ainda na saída da crise. A dívida pública vai subir, as projeções são de 95% do PIB no final desse ano. Essa dívida é financiável, mas é fundamental ter uma perspectiva de solvência do setor público", afirmou o economista.
A proposta de Appy é da criação de um Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) que substitua, em um período de 10 anos, os demais impostos sobre o consumo de bens e serviços. De acordo com o economista, a proposta está em linha com a literatura internacional e ajudaria a mitigar as distorções tributárias do País.
Ele citou a possibilidade de reduzir a burocracia tributária no Brasil, a carga tributária e desonerar as exportações e os investimentos. De acordo com Appy, a reforma também reduziria "distorções alocativas" da cadeia produtiva brasileira, causadas pela estrutura tributária.
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