Câmara aprova urgência para PL que proíbe uso da palavra 'Bíblia' fora de contexto sagrado
Por Izael Pereira
Brasília,10/03/2022 - A Câmara aprovou há pouco requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso o nome e/ou título "Bíblia" ou "Bíblia Sagrada" em qualquer publicação impressa e ou eletrônica com conteúdo diferente do já consagrado pelas diversas religiões Cristãs. Foram 358 votos favoráveis e 32 contrários.
O pedido foi apresentado pelo autor da proposta, o deputado Pastor Isidório (Avante-BA) e outros parlamentares que favoráveis ao PL. Entre eles, o presidente da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
O texto prevê que quem publique os termos em referência a qualquer assunto que não sejam as escrituras cristãs responda pelo crime de estelionato. A pena prevista no caso de condenação é de quatro a oito anos de reclusão.
A oposição, no entanto, argumenta que a proposta é inconstitucional e que não cabe ao parlamento "deliberar sobre religião". Além disso, avaliam, não há urgência em discutir a matéria.
Como a aprovação do requerimento para o PL ser votado em regime de urgência o texto pode ser votado a qualquer momento.
