Brasília, 11/09/2017 - A medida provisória que ajustará pontos da reforma trabalhista deverá ser editada ainda no mês de outubro antes de a nova legislação entrar em vigor, em novembro. A avaliação foi feita pelo presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, após reunião com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Nas próximas semanas, o texto da MP deverá ser tema de debate entre lideranças sindicais, políticas e empresariais.
Segundo o sindicalista, já há uma minuta da MP que servirá de ponto de partida para o debate nas próximas semanas. "Será um tempo necessário para conversar com todas as lideranças partidárias", disse o sindicalista, ao lembrar que, após editada, a MP precisará de aprovação no Congresso. Atualmente, a costura do texto final da medida provisória tem sido feita pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
Entre os itens que serão ajustados pela MP está a nova contribuição negocial que substituirá o imposto sindical. Além disso, há ajustes em temas como trabalho insalubre de gestantes e lactantes, homologação do fim do contrato de trabalho e trabalho intermitente.
Imposto sindical
De acordo com Patah, a nova contribuição que os trabalhadores poderão ter de pagar em substituição ao imposto sindical vai unificar três diferentes pagamentos feitos aos sindicatos e "com certeza absoluta" poderá ser maior que o equivalente a um dia de trabalho. Ele lembrou que atualmente empregados não pagam apenas a contribuição sindical e, em alguns casos, têm de pagar a contribuição confederativa e assistencial.
Após reunião com o presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o presidente da UGT defendeu a proposta de uma nova contribuição a ser paga por todos os trabalhadores beneficiados pelas negociações coletivas.
O presidente da central sindical argumenta que atualmente trabalhadores sindicalizados pagam três diferentes contribuições: o imposto sindical, a contribuição confederativa e a assistencial. Juntas, as três podem chegar ao equivalente a três dias de trabalho, reforçou o sindicalista após a reunião. Diante desse quadro, Patah argumenta que a nova contribuição representará carga menor aos trabalhadores. "Com certeza absoluta, a somatória das três poderá ser mais que um dia", disse, ao lembrar que atualmente as três juntas podem custar até três dias.
Patah não quis detalhar qual valor deve ser pago pelos empregados para manter a estrutura sindical. "Quem vai decidir (os valores) são os trabalhadores em assembleia", respondeu. "Nós queremos ter recursos suficientes para fazer trabalho para acabar com a informalidade, discriminação racial e da mulher. Nós temos que ter condições para estrutura sindical forte", disse. (Fernando Nakagawa e Carla Araújo)
