Por Amanda Pupo e Marlla Sabino
Brasília, 8/2/2021 - Após quase um ano travado no Senado, o novo marco do setor elétrico (PLS 232) não deve mais passar pelo plenário da Casa e, por isso, tem previsão de ser enviado diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado em março do ano passado na Comissão de Infraestrutura do Senado em caráter terminativo, o que dispensava a análise pelo colegiado maior. Um recurso apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), com o endosso de outros 11 colegas, reverteu esse fluxo, o que impediu o envio do texto aos deputados.
Após uma articulação do governo e do relator, Marcos Rogério (DEM-RO), em andamento desde meados de 2020, no entanto, Prates decidiu retirar o recurso e liberar a matéria para a Câmara. A informação foi confirmada pela assessoria do senador, pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado e comemorada pelo líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE). "Vai direto para a Câmara. Articulação feita pelo presidente Rodrigo Pacheco com a colaboração do relator senador Marcos Rogério", disse Bezerra ao Broadcast Político.
Como Prates é o primeiro signatário do recurso, seu movimento já basta para destravar a proposta, de acordo com a secretaria da mesa. Segundo apurou a reportagem, a mensagem de retirada deve ser lida nesta terça-feira (19) em plenário, liberando o envio da proposta à Câmara - isso se não houver alguma reviravolta política e os demais senadores que eram favoráveis a uma última análise pelo Senado não se mobilizarem novamente.
O texto foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado no início de março. Ele permite que, em três anos e meio, todos os consumidores possam fazer parte do chamado mercado livre de energia. Neste ambiente, é possível negociar preço, quantidade e até a fonte da energia diretamente com os donos das usinas. Além de outros pontos, a proposta também revê a sistemática de subsídios do setor.
A Medida Provisória 998, que foi aprovada na semana passada, já adiantou algumas iniciativas que estão previstas também neste projeto de lei, como a redução de subsídios para fontes renováveis. Mas o PLS é considerado fundamental para tratar da abertura do mercado livre para todos os consumidores. Um projeto similar também já é discutido na Câmara dos Deputados e chegou a ter uma comissão instalada.
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