Por Amanda Pupo, Sofia Aguiar e Caio Spechoto
Brasília, 15/05/2024 - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou há pouco que o governo irá repassar R$ 5.100 para cada família gaúcha que perdeu seus bens e móveis nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Em estimativas iniciais, o Planalto estima que o volume de recursos para esse benefício deve somar R$ 1,2 bilhão e atender pouco mais de 200 mil famílias. O cálculo, contudo, ainda é preliminar. "A Defesa Civil de cada município fará um documento para autenticar as ruas e endereços que foram afetados pelas chuvas. Com isso, automaticamente faremos o pagamento a quem entrar no sistema e solicitar", disse Costa em anúncio de medidas no Rio Grande do Sul ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras autoridades, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
De acordo com Costa, as transferências serão feitas pela Caixa Econômica, via Pix. “Todas as pessoas que perderam, a comprovação se dará apenas pelo endereço que mora. Quem perdeu todos os documentos, apresenta CPF, com autodeclaração, e endereço será checado - caso não tenha comprovante. Acionamos por convênio para que empresas de água, luz, ajudem no cruzamento de dados para conferir o endereço”, afirmou Costa.
O ministro também anunciou que os gaúchos afetados poderão fazer o saque do FGTS autorizado em calamidade sem precisar esperar o intervalo exigido de 12 meses. O problema foi identificado porque parte das pessoas no RS já acabou realizando o saque há menos de um ano, em razão das chuvas registradas em setembro do ano passado. "Lula mandou quebrar esse exigência e as pessoas poderão fazer novo saque do FGTS", disse Costa.
A previsão é a de que os moradores de cidades atingidas pelas chuvas poderão sacar seu FGTS - modalidade calamidade ou emergencial - até o valor de R$ 6.220.
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