Por Rayssa Motta
A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) acionou a Justiça Federal para proibir o Presidente Jair Bolsonaro de usar os canais públicos de comunicação e imprensa para "realização de programa de proselitismo religioso".
O pedido veio após a veiculação, na TV Brasil, de uma live transmitida nas redes sociais do presidente. No dia 12 de abril, Domingo de Páscoa, Bolsonaro se reuniu com líderes religiosos, como o pastor Silas Malafaia, o padre e cantor Reginaldo Manzotti e o deputado federal e também pastor Marcos Feliciano (PSC).
A transmissão ao vivo, que durou mais de duas horas e incluiu orações, músicas religiosas e leitura de trechos da Bíblia, foi reproduzida em tempo real na emissora pública.
O uso da TV estatal para o encontro virtual com representantes religiosos violou a Constituição e o princípio do Estado laico, na visão da Atea.
O governo federal e a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), que controla a TV Brasil, foram incluídos no processo.
A lei de criação da EBC, de 2008, veda "qualquer forma de proselitismo na programação das emissoras públicas de radiodifusão". Os veículos, em tese, devem oferecer programação educativa, artística, cultural, informativa, científica e promotora de cidadania. Atualmente, a estatal é comandada pelo general Luiz Carlos Pereira Gomes.
Apesar do conteúdo religioso, a live virou notícia na ocasião por outra razão: uma frase de Bolsonaro minimizando a pandemia da Covid-19. Na transmissão, o presidente afirmou que o vírus estava "começando a ir embora" do País.
COM A PALAVRA, O GOVERNO FEDERAL
A reportagem entrou em contato com a Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações.
COM A PALARA, A EBC
A reportagem entrou em contato com a Empresa Brasileira de Comunicação e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações.
