Brasília, 21/03/2018 - Em mais um movimento de pressão para que a questão da prisão após condenação em segunda instância seja reexaminada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deputados do PT, PSB e PCdoB estiveram com o ministro Edson Fachin na manhã desta quarta-feira. O encontro aconteceu na iminência de uma possível questão de ordem sobre o tema ser apresentada no plenário hoje.
Depois da audiência, o deputado Wadih Damous, do PT, afirmou a jornalistas que a expectativa dos parlamentares, "e do próprio ministro Fachin", é de que entre hoje e amanhã as ações sobre prisão em segunda instância sejam pautadas. Como a ministra já deixou clara a posição de não pautar espontaneamente o julgamento, a definição da data pode ocorrer caso algum ministro apresente a questão de ordem.
"O ministro Fachin concordou plenamente conosco, para que se firme o entendimento definitivo da Corte (sobre a possibilidade de prisão em segunda instância)", disse Wadih.
A reunião, que segundo os parlamentares se concentrou em defender o julgamento das ações que discutem a execução antecipada de pena, aconteceu enquanto era divulgada a data em que o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TFR-4), marcado para a próxima segunda-feira (26).
Espera por uma definição de data o julgamento de mérito do habeas corpus de Lula, que já teve a liminar negada por Fachin em fevereiro. O ministro decidiu levar o mérito do caso para o plenário, por estarem pendentes de análise definitiva as ações que tratam da execução antecipada da pena.
Wadih afirmou que "ideal" é que o Supremo julgue essas ações, dizendo também que a questão "não pode ser fulanizada, porque envolve o destino de milhares de pessoas no Brasil".
Sobre o habeas corpus de Lula, o deputado disse que o ministro Fachin apenas reafirmou que o pedido está pronto para ser votado no plenário, e que "basta a presidente permitir o julgamento".
Participaram da audiência, além de Wadih Damous, os líderes na Câmara do PCdoB, Orlando Silva (SP), do PDT, André Figueiredo (CE), da Oposição, José Guimarães (PT-CE) e o da Minoria no Congresso Nacional , Décio Lima (PT-SC). Estiveram presentes também os deputados Nelson Pellegrino (PT-BA), Paulo Teixeira (PT-SP), Janete Capiberibe (PSB-AP), Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) e a presidenta do PCdoB, deputada Luciana Santos (PcdoB-PE). (Amanda Pupo e Breno Pires)
