Por Ricardo Leopoldo, enviado especial
Washington, 13/10/2021 - O Fundo Monetário Internacional melhorou as projeções das contas públicas do Brasil de forma expressiva ante o estimado em abril, o que inclusive levará o País a registrar superávit primário em 2024, bem antes da última projeção, de que iria atingir tal resultado positivo em 2026. O FMI não informa os parâmetros utilizados para estas previsões que constam do anexo estatístico da última edição do documento Monitor Fiscal.
De acordo com o Fundo, o Brasil registrará um superávit primário como proporção do PIB de 0,2% em 2024, o que, nas projeções de abril da instituição multilateral, só aconteceria dois anos depois, quando alcançaria 0,3%. O FMI fez uma sensível redução do déficit primário para este ano, de 3,7% para 1,6%, o que talvez tenha sido um grande fator para tornar mais próximo o resultado positivo deste indicador. Para 2022, o Fundo prevê um déficit primário de 0,8%, que baixará para 0,4% em 2023 e atingirá uma marca favorável de 0,2% no ano seguinte. Em 2025, o número subirá para 0,6% e alcançará 1,1% em 2026.
O FMI também reduziu as projeções para o déficit nominal como proporção do PIB para o médio prazo. O indicador passou de 8,3% para 6,2% neste ano, atingirá 7,4% em 2022 e cairá para 6,4% em 2023. No ano posterior, o resultado negativo alcançará 5,4%, chegará a 4,8% em 2025 e será reduzido para 4,4% em 2026.
A instituição multilateral destaca que as previsões para 2021 consideram anúncios de políticas pelo governo até 31 de maio deste ano. Além disso, ressalta que as estimativas de médio prazo refletem o total cumprimento do teto constitucional de gastos pelo Poder Executivo.
O Fundo também fez uma redução significativa dos níveis das dívidas pública bruta e líquida, embora ambas continuem uma trajetória ascendente até 2026.
Para a dívida pública bruta, o FMI baixou a previsão como proporção do PIB de 98,4% para 90,6% em 2021 e de 98,8% para 90,2% no próximo ano. O número deverá atingir 91,7% em 2023, alcançará 92,4% em 2024 e ficará basicamente estável daí em diante, pois oscilará para 92,6% em 2025, mas voltará para 92,4% em 2026.
No caso da dívida líquida, o Fundo baixou a previsão, também como proporção do PIB, de 68,3% para 60,7% neste ano. Para 2022, a estimativa recuou de 71,0% para 63,4%. O número manterá um ritmo de alta, pois alcançará 67,3% em 2023, passará para 70,2% no ano seguinte, subirá para 71,3% em 2025 e atingirá 73,3% em 2026.
O FMI estima que o PIB do País deverá avançar 5,2% em 2021, mas terá uma alta modesta de 1,5% no próximo ano. Para um horizonte de cinco anos à frente, o Fundo não vislumbra um aumento substancial do ritmo da demanda agregada nacional, dado que projeta uma alta do Produto Interno Bruto de 2,1% em 2026, marca que não será muito mais elevada do que o potencial de expansão do País em 2022.
Outros parâmetros com os quais o Fundo trabalha são as projeções de alta do IPCA de 7,7% em 2021 e de 5,3% no próximo ano. Mas o FMI não informou os números relativos à Selic considerados nas suas projeções para as contas públicas em seu cenário fiscal para o Brasil até 2026.
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