Brasília, 08/04/2019 - O secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Costa, afirmou há pouco que o novo cadastro positivo, sancionado hoje pelo presidente Jair Bolsonaro, pode beneficiar "130 milhões de pessoas, inclusive 22 milhões que estão hoje fora do mercado de crédito".
Segundo ele, pesquisa do Banco Mundial estima que, com o novo cadastro, a inadimplência no País pode cair até 45%. "Espera-se injeção de recursos de R$ 1 trilhão nos próximos anos", acrescentou, durante discurso no Palácio do Planalto. "R$ 520 bilhões irão para pequenas e médias empresas, de acordo com nossas estimativas", disse o secretário.
Costa afirmou ainda que o estímulo à economia, com o cadastro, tem condições de gerar R$ 450 bilhões em arrecadação. "O cadastro positivo vai melhorar a vida dos brasileiros que querem investir e empreender", disse o secretário, durante cerimônia de sanção da lei que cria o novo cadastro positivo.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da República, Jair Bolsonaro, participaram hoje da solenidade de sanção da lei, no Palácio do Planalto. Os dois, no entanto, não discursaram, nem falar com a imprensa.
Uma das principais bandeiras legislativas do Banco Central, o cadastro positivo é visto como uma ferramenta para redução de juros ao consumidor no Brasil. Pela lei que estava em vigor, o cadastro era formado apenas por consumidores que solicitam a inclusão no banco de dados - o que, na prática, tornou o cadastro irrelevante para análise de crédito. Com o projeto sancionado, a inclusão no cadastro será automática, sendo que o consumidor que quiser sair terá que solicitar a exclusão.
Além disso, cada pessoa terá uma pontuação referente ao seu histórico de crédito. A pontuação levará em conta a adimplência em operações de crédito e também no pagamento de contas de água, esgoto, luz, gás e telefone, entre outras. Isso é uma novidade, já que antes não eram consideradas as informações quanto ao pagamento de serviços continuados. Pessoas com renda mais baixa, por exemplo, que muitas vezes não possuem histórico de operações de crédito, entrarão no cadastro por pagarem contas de luz e telefone. (Fabrício de Castro e Julia Lindner - fabricio.castro@estadao.com e julia.lindner@estadao.com)
