Por Luísa Laval
São Paulo, 21/10/2021 - Após realizar uma denúncia de uma suspeita de esquema em remédios de quimioterapia em hospitais do UnitedHealth Group, controlador do plano de saúde Amil, o oncologista Raphael Brandão Moreira questiona na Justiça de São Paulo uma sentença arbitral que o condena a pagar multa de R$ 5,948 milhões ao grupo.
O médico diz que, após a realização da arbitragem com a empresa, descobriu que um dos árbitros envolvidos no processo, André de Luizi Correia, dividiu escritório com os advogados da Amil por pelo menos um ano e meio, o que mostra o vínculo entre ele e os procuradores da operadora, o que invalidaria o procedimento.
Preço muito baixo
Tudo começou no segundo semestre de 2019, quando Moreira fez uma denúncia interna ao compliance da United de um possível esquema na compra de medicamentos quimioterápicos. Ele suspeitava que a medicação para doentes oncológicos era de procedência duvidosa e poderia ser falsa. A medicação era aplicada em pacientes no hospital do grupo onde trabalhava, no Estado de São Paulo. “A suspeita era a incompatibilidade do preço com o mercado: um prestador específico da Amil tinha o preço 20 vezes mais barato, que ninguém conseguia chegar. Então o setor financeiro disse que precisaríamos mudar todos para este prestador. É uma suspeita, mas o caso nunca foi investigado pela empresa”, relata Moreira ao Broadcast.
Depois da denúncia, o médico diz que o grupo tentou realizar um “assassinato de reputação”, com o surgimento de 42 denúncias anônimas no canal do compliance contra ele. Em março de 2020, o UnitedHealth Group rompeu o contrato com o oncologista.
Arbitragem
Moreira iniciou então o processo de arbitragem com a empresa, que correu sob sigilo. Pediu uma multa de R$ 5,9 milhões, prevista no acordo. No entanto, o processo se reverteu e a multa foi aplicada a ele. A United alegou que o rompimento ocorreu da parte dele porque o médico possuía um consultório particular.
“Disseram que eu rompi o contrato porque eu tinha um consultório fora e que eu não poderia tê-lo porque estaria gerando uma concorrência desleal com eles. Mas era um consultório de pacientes particulares, onde eu atendia com autorização de todos os meus chefes, que inclusive depuseram na arbitragem. Pelo contrário, eu atendia pacientes privados e levava para tratar nos hospitais deles, mas eles precisavam de uma razão para me mandar embora”, argumenta Moreira.
Quando descobriu que um dos árbitros escolhidos no processo tinha um vínculo anterior com a Amil, a defesa do oncologista questionou a arbitragem na 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que negou o pedido de Moreira no fim de setembro. Seus advogados entraram com um recurso e anexou fatos novos para comprovar o vínculo do árbitro com a Amil. Agora, ele aguarda uma liminar para suspender a sentença arbitral.
Amil
A Amil, representada pela Empresa de Serviços Hospitalares, alega que o tribunal arbitral, por decisão unânime dos três árbitros, incluindo o escolhido pelo próprio oncologista, reconheceu que ele havia descumprido suas obrigações contratuais com a empresa e aplicou a multa prevista no contrato. “Como não cabe recurso da decisão na arbitragem, o médico vem tentando, em vão, anular o procedimento”, afirma a empresa em nota.
“Da mesma forma, a alegação do dr. Brandão em relação a supostas irregularidades envolvendo tratamento quimioterápico de um fornecedor também foi objeto de discussão e prova, tendo sido devidamente avaliada e totalmente repelida pelos julgadores nas decisões proferidas até hoje”, respondeu a companhia sobre o suposto esquema.
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