Por Wellington Bahnemann
São Paulo, 08/04/2020 - Diante das incertezas da duração da crise da pandemia do coronavírus, a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) irá pleitear a criação de um fundo setorial ao Ministério de Minas e Energia (MME) para reforçar o caixa das concessionárias em meio à perspectiva de aumento da inadimplência do setor.
O novo fundo para o mercado de gás tem inspiração na experiência do setor elétrico, que discute atualmente a recriação da Conta ACR. Esse mecanismo foi usado pelas elétricas entre 2014 e 2015 e viabilizou a injeção de R$ 21 bilhões no caixa das distribuidoras de energia oriundos de empréstimos com bancos privados e estatais, sem afetar a alavancagem das companhias.
"Não seria um empréstimo a fundo perdido, mas sim com juros subsidiados e com prazo de pagamento mais alongado para dar condições de gerar caixa e honrar os compromissos, evitando a judicialização do setor", afirmou o presidente executivo da Abegás, Augusto Salomon. O executivo lembrou que apenas 17% da conta de gás fica com as distribuidoras, sendo que os outros 83% pagam a produção e o transporte do insumo e os impostos. "O risco das concessionárias é muito grande", complementou.
A recriação da Conta ACR pelo setor elétrico enfrenta resistências no governo e entre as próprias empresas. Isso porque o custo da operação para o consumidor saltou dos R$ 21 bilhões para R$ 32 bilhões, encarecendo a conta de luz. Salomon que essa mesma preocupação também existe no mercado de gás, de modo a não onerar o consumidor no futuro e transformar uma solução de curto prazo em inadimplência no futuro.
"Não podemos gerar uma tarifa mais alta, porque isso vai gerar um problema sério. É claro que todo mundo precisa pagar um pedaço da conta, mas como é que podemos amortecer isso de modo que todos os agentes possam se beneficiar e ter um fôlego para respirar enquanto a economia é retomada", argumentou o executivo, que ainda não tem uma estimativa do tamanho da ajuda para socorrer o mercado.
Na avaliação do diretor-executivo da consultoria Gas Energy, Rivaldo Moreira Neto, a suspensão da cláusula de take-or-pay (pagamento por um volume mínimo de gás) e o diferimento da fatura de março, acertadas com a Petrobras, mitigam os impactos de curto prazo no caixa das distribuidoras. Isso porque essas medidas diminuem o risco de volume que as empresas estão expostas com a queda da demanda dos consumidores.
"Essas medidas, porém, não eliminam o risco de inadimplência. Se a crise se estender por muito tempo, o risco de os consumidores quebrarem cresce, potencializando o risco de inadimplência. Neste cenário, alguma ação adicional precisará ser tomada", afirmou o especialista. O presidente da Compagas (PR), Rafael Lamastra, disse que a empresa já tem sido alvo de notificações de força maior dos seus clientes. Outras distribuidoras também têm recebido pedidos de renegociação de contrato, segundo a Abegás.
Enquanto uma solução estrutural não é desenhada e as negociações com a Petrobras seguem em curso para novos diferimentos e postergações de pagamentos, a tendência é de que as distribuidoras reduzam os seus investimentos para preservar caixa. "Essa situação vai sangrar o caixa do setor e vai prejudicar, principalmente, os projetos de expansão, os investimentos" afirmou Lamastra.
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