Por Fabrício de Castro
Brasília, 8/4/2020 - Do total de R$ 1,2 trilhão anunciado pelo BC para elevar a liquidez disponível aos bancos brasileiros, durante a crise provocada pelo novo coronavírus, apenas R$ 546,2 bilhões (45%) já estão à disposição das instituições financeiras, conforme levantamento feito pelo Broadcast. Os R$ 670 bilhões restantes (55%) ainda dependem de um período para organização operacional dos bancos e do próprio BC. A expectativa é de que, em 20 de abril, 100% dos recursos estejam disponíveis.
Apesar de o BC já ter disponibilizado R$ 546,2 bilhões, isso não significa que todo o montante tenha sido acessado pelos bancos, de uma só vez. A cifra de US$ 1,2 trilhão, anunciada em 23 de março, representa a soma de várias linhas de crédito oferecidas pelo BC e de recursos que, antes, estavam travados na autoridade monetária.
Na prática, a disponibilidade de dinheiro não significa que os bancos vão utilizá-lo para fazer novos empréstimos a empresas e famílias, ou para rolar operações em andamento. Com a paralisação de vários setores da economia, aumentou o risco de inadimplência, o que torna os bancos mais seletivos na concessão de empréstimos.
Por enquanto, sete das oito ações de liquidez anunciadas pelo BC desde o fim de fevereiro já foram destravadas. Desde 2 de março, as instituições financeiras têm à disposição R$ 86 bilhões que, anteriormente, não podiam ser utilizados, porque compunham o Indicador de Liquidez de Curto Prazo (LCR). Em 16 de março, foram liberados aos bancos R$ 49 bilhões em compulsórios a prazo. Os compulsórios representam a parcela dos recursos dos clientes, depositada nos bancos, que é recolhida pelo BC, para formação de um “colchão de liquidez” a ser usado nos momentos de necessidade.
Em 18 de março, o BC anunciou o lançamento de operações compromissadas em dólar. Por meio delas, os bancos podem vender ao BC títulos públicos em dólar, recebendo recursos. As instituições financeiras também têm o compromisso de recompra do título, mas apenas no futuro. A disponibilidade para o sistema financeiro, neste caso, é de R$ 50,0 bilhões.
A quarta ação do BC para aumentar a liquidez entrou em vigor em 23 de março, quando a autarquia anunciou mudanças nas regras das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) - um título emitido por instituições financeiras para obter recursos para financiar o setor agrícola. Neste caso, o potencial de recursos é de R$ 2,2 bilhões.
Em 30 de março, entrou em vigor nova redução dos compulsórios bancários, desta vez de R$ 68,0 bilhões.
Na última segunda-feira, 6 de março, foi a vez de começarem a ser feitos empréstimos aos bancos com a garantia de debêntures, no valor total de R$ 91 bilhões. Além disso, os bancos poderão captar mais recursos por meio de depósito a prazo com Garantia Especial do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Neste caso, a medida tem potencial de injetar R$ 200 bilhões no sistema.
Maior impacto
A medida com maior impacto em termos de valores para os bancos, no entanto, ainda não está valendo. Na segunda-feira, dia 6, o BC regulamentou os empréstimos a instituições financeiras mediante garantia de Letras Financeiras Garantidas. O potencial desta medida é de R$ 670,0 bilhões - 55% do total de R$ 1,2 trilhão.
De acordo com a autarquia, em 13 de abril os bancos poderão iniciar o processo de depósito e documentação. A partir de 20 de abril, será possível solicitar os empréstimos. Eles serão liberados em dois dias úteis.
Em eventos recentes, representantes do BC têm ponderado que não faltam no momento - nem faltarão no futuro - recursos para que os bancos possam funcionar normalmente. Em vários setores da economia, no entanto, existe a percepção de que, apesar dos bancos estarem mais líquidos, os recursos não estão chegando à ponta final: ou seja, famílias e empresas.
No último fim de semana, em videoconferência com representantes do varejo brasileiro, o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu que os recursos estão "empoçados no sistema financeiro". Na segunda-feira, foi a vez da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) reclamar que os bancos estão restritivos na liberação de crédito e que o custo das operações está mais alto.
Em resposta, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) afirmou, também na segunda-feira, que "os bancos têm consciência do momento excepcional pelo qual passa, não só o Brasil, mas o mundo". Em nota à imprensa, a Febraban afirmou que "ao contrário do que aconteceu na crise de 2008, desta vez, não estamos observando um empoçamento de liquidez, mas sim um aumento substancial nas necessidades por recursos líquidos, o que torna esta crise bem diferente da anterior."
Em meio a essas discussões, o governo se movimenta para destravar o crédito. Como informou o Broadcast no último domingo, o Ministério da Economia trabalha na formulação de uma nova rede de seguridade. Uma das propostas é a utilização de fundos de aval de instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), além do próprio Tesouro, para garantir os empréstimos, reduzindo o risco dos bancos.
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