São Paulo, 21/03/2022 - Os exportadores de suco de laranja do Brasil faturaram US$ 1,067 bilhão no período de julho de 2021 a fevereiro de 2022, que corresponde aos primeiros oito meses da safra 2021/2022, resultado 9,24% acima da receita de US$ 976,8 milhões registrada entre julho 2020 e fevereiro de 2021. O volume embarcado do produto (FCOJ Equivalente a 66º Brix), no entanto, registrou uma leve queda de 1,02% no período, passando de 665.220 toneladas para 658.448 toneladas. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e compilados pela Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR).
Conforme comunicado da CitrusBR, que reúne as principais empresas produtoras e exportadoras brasileiros de sucos cítricos (Citrosuco, Cutrale e Louis Dreyfus Company), o resultado do volume de embarques está em linha com divulgação realizada pela entidade em fevereiro passado, que apontava dificuldade do setor em atender à demanda internacional por causa dos efeitos das secas e geadas.
Os dados das exportações mostram, ainda, segundo a CitrusBR, um cenário de perda de espaço do suco brasileiro no mercado norte-americano. Os embarques para os Estados Unidos registraram queda de 3% com volume de 131.732 toneladas, enquanto no mesmo período na safra 2020/2021 o volume era de 135.817 toneladas. Em receita, as exportações somaram US$ 227 milhões, alta de 12.65% ante os US$ 201,5 milhões registrados na safra passada.
O diretor-executivo da CitrusBR, Ibiapaba Netto, disse na nota que "os dados nos mostram como nos últimos anos o suco de laranja brasileiro tem perdido competitividade no mercado americano”. Entre as principais razões para a perda de espaço naquele mercado está a concorrência do suco do México, que acessa aquele país isento de tarifa, enquanto o Brasil paga uma taxa de US$ 415 a tonelada.
Entre os diferentes destinos do suco brasileiro, a Europa continua a ser o principal mercado das exportações brasileiras, com uma participação de 63,32%, seguida de Estados Unidos (20,03%), China (7,87%), Japão (4,60%),e Austrália (1,15%). Outros destinos representam 2,45%.
Para a Europa, as exportações totalizaram 416.070 toneladas, uma alta de 0,88% em relação às 412.439 toneladas embarcadas no mesmo período na safra 2020/2021. Em faturamento, os embarques somaram US$ 682,1 milhões, valor 11,33% maior em relação aos US$ 612,7 milhões registrados no mesmo período da safra passada.
Os embarques de suco de laranja para o Japão registraram queda de 1,05% nos oito primeiros meses da safra 2021/2022, com um volume de 30.233 toneladas. No mesmo período da safra passada, os embarques foram de 30.555 toneladas. O faturamento cresceu 15,87%, com US$ 49,4 milhões ante os US$ 42,6 milhões da safra passada.
Já a China importou de julho a fevereiro da safra 2021/2022 o total de 51.697 toneladas, volume 60% maior do que o registrado no período na safra 2020/2021 com embarques de 32.310 toneladas. Em faturamento, houve crescimento de 57,17%, com US$ 61,3 milhões ante os US$ 39 milhões faturados na safra anterior. “Aos poucos o mercado Chinês parece estar amadurecendo e o consumo de suco de laranja passa a ganhar fôlego de forma bastante orgânica”, destacou Netto.
"Imposto de exportação" - A CitrusBR destaca que as operações de venda suco de laranja ao exterior continuam a ter impacto negativo da "cobrança de uma espécie de imposto de exportação decorrente da interpretação equivocada da Solução de Consulta nº 2 de 2019 da Receita Federal do Brasil (RFB)". Essa “regra”, que tem sido aplicada desde abril de 2019, permite a cobrança de 34% de imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) sobre tarifas pagas a governos estrangeiros a título de imposto de importação.
“Essa inovação é bastante prejudicial porque mina a competitividade do setor exportador de suco de laranja, bem como sua capacidade de investimento no médio prazo caso a situação não seja solucionada”, explicou Netto, na nota. “O avanço do México no mercado americano é um bom exemplo”, disse. “Enquanto eles são isentos de qualquer cobrança, o produto brasileiro paga US$ 415,85 por tonelada de FCOJ”, alegou. Segundo o diretor-executivo, ao ser adicionado o novo imposto criado pela interpretação equivocada da Solução de Consulta Nº 2/19 da RFB, adicionam-se mais US$ 141,40 no caso dos EUA e o total chega a US$ 557,25 por tonelada. “Isso praticamente inviabiliza aquele mercado e o entrega de bandeja para os mexicanos”, comentou.
O assunto tem sido tratado no âmbito do Congresso Nacional, com a tramitação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 355/20 de autoria do deputado Alceu Moreira (MBD-RS) que susta a Solução de Consulta nº 2 da Cosit que deu origem à polêmica. “Isso não resolve o passivo criado até agora, mas impede que o passivo continue a se acumular”, declarou Netto. O deputado Pedro Lupion (DEM-PR), relator do PDL da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), fez a leitura do relatório pela aprovação do texto. “O que parece é que se cria um imposto de exportação disfarçado de Imposto de Renda. A decisão cria grave impacto econômico para as empresas, afetando investimentos, competitividade e o futuro do negócio”, afirmou em seu relatório lido na CCJ. A matéria deve ser votada tão logo os trabalhos das comissões sejam retomados, provavelmente em abril.
Segundo o diretor-executivo da CitrusBR, a RFB tem tratado o assunto com bastante atenção. “Tivemos uma série de encontros muito produtiva e está claro que comungamos dos mesmos princípios e entendimentos, porém, existe um desafio grande para que esse entendimento, que leva em consideração o princípio do bem público, encontre uma saída técnica adequada e que sirva para equacionar não apenas as exportações para Estados Unidos e Europa, mas para outros mercados como a China que apresenta grande crescimento”, avaliou Netto.
| EXPORTAÇÃO DE SUCO DE LARANJA PARA PRINCIPAIS DESTINOS* |
| SAFRAS |
MUNDO |
EUROPA |
EUA |
CHINA |
| 2001/2002 |
1.134.834 |
824.481 |
139.668 |
9.345 |
| 2002/2003 |
1.259.339 |
847.022 |
236.466 |
14.373 |
| 2003/2004 |
1.342.231 |
966.550 |
173.287 |
35.905 |
| 2004/2005 |
1.361.647 |
941.217 |
213.062 |
37.788 |
| 2005/2006 |
1.300.580 |
844.343 |
174.704 |
44.520 |
| 2006/2007 |
1.357.456 |
865.903 |
259.390 |
32.452 |
| 2007/2008 |
1.224.326 |
762.179 |
245.700 |
35.845 |
| 2008/2009 |
1.210.079 |
852.754 |
146.147 |
31.708 |
| 2009/2010 |
1.215.941 |
799.531 |
184.163 |
54.531 |
| 2010/2011 |
1.127.034 |
797.937 |
111.821 |
62.667 |
| 2011/2012 |
1.066.532 |
732.330 |
153.248 |
45.945 |
| 2012/2013 |
1.106.393 |
736.628 |
206.511 |
36.054 |
| 2013/2014 |
1.046.559 |
661.952 |
213.294 |
39.797 |
| 2014/2015 |
1.137.897 |
731.981 |
243.734 |
31.509 |
| 2015/2016 |
1.080.938 |
748.167 |
197.582 |
27.452 |
| 2016/2017 |
894.669 |
579.556 |
172.777 |
29.549 |
| 2017/2018 |
1.150.718 |
675.075 |
315.495 |
39.372 |
| 2018/2019 |
925.884 |
606.522 |
193.683 |
33.212 |
| 2019/2020 |
1.048.485 |
726.340 |
174.652 |
43.850 |
| 2020/2021 |
998.800 |
650.944 |
198.151 |
58.011 |
| Jul/20-fev/21 |
665.220 |
412.439 |
135.817 |
32.567 |
| Jul/21-fev/22 |
658.448 |
416.070 |
131.732 |
51.697 |
|
*Em toneladas de FCOJ Equivalente
Fontre: CitrusBR
