São Paulo, 14/04/2021 - A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e as Federações filiadas entregaram ontem (14) à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, suas propostas para o Plano Safra 2021/22, cuja validade tem início em 1º de julho.
Segundo nota da Contag, o documento reúne quase 80 propostas distribuídas em dez temas, como financiamento da produção, na reforma agrária, crédito fundiário, reforma agrária, assistência técnica, seguro rural, agricultura familiar, processamento e comercialização, práticas agroecológicas, entre outras.
Em relação ao crédito rural, uma das propostas é o aumento dos recursos da linha Pronaf Crédito para R$ 40 bilhões, nas eguintes proporções: R$ 20 bilhões os recursos destinados ao Pronaf Custeio com garantia de equalização; R$ 20 bilhões os recursos destinados ao Pronaf Investimento com garantia de equalização e, destes, R$ 2 bilhões para Pronaf Habitação Rural.
Além disso, há pedido para ampliação dos tetos e modalidades de financiamento do Pronaf Crédito e a redução de juros das linhas de crédito, além da atualização dos valores dos tetos e condições de financiamento para assentados da reforma agrária nas linhas de crédito do Pronaf A e Pronaf A/C.
Em relação ao Programa Nacional de Reforma Agrária, é solicitada a garantia de recursos para o pleno funcionamento do Incra, dando condições de executar suas atividades com recomposição do orçamento de 2021 no que diz respeito à reforma agrária, cita a Contag. Quanto ao crédito fundiário, uma das propostas é prorrogar por um ano o prazo de pagamento das parcelas do financiamento com vencimento no período da pandemia do novo coronavírus, bem como disponibilizar todas as modalidades de crédito instalação concedidas aos beneficiários(as) do Programa Nacional de Reforma Agrária aos beneficiários(as) do Crédito Fundiário sendo garantidas as mesmas condições de pagamento.
A pauta de propostas pode ser obtida na íntegra no link: https://drive.google.com/file/d/1PM892fHn0ZwBuAoogpoXkWSuuMMYzCpG/view
