São Paulo, 10/02/2022 - A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês) prorrogou os prazos para que refinarias de petróleo do país cumpram as exigências de mistura de biocombustíveis referentes aos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022. A EPA estendeu o prazo para que pequenas refinarias cumpram as exigências referentes a 2019. Para 2020, 2021 e 2022, a agência prorrogou o prazo para todas as refinarias.
Os prazos finais para o cumprimento das exigências, no entanto, ainda dependem da data de publicação da versão final do chamado Padrão de Combustíveis Renováveis (RFS) para 2020, 2021 e 2022. O RFS estabelece os volumes de biocombustíveis que devem ser misturados a combustíveis fósseis a cada ano. A proposta da EPA para os volumes obrigatórios foi divulgada no começo de dezembro, mas a agência ainda não publicou a versão final.
Segundo a EPA, a prorrogação dos prazos vai ajudar a garantir que as refinarias estejam posicionadas para cumprir integralmente suas obrigações.
A Associação de Combustíveis Renováveis (RFA), que representa o setor de etanol dos EUA, criticou a extensão dos prazos. "Com essa regra, a EPA se deu o poder de atrasar perpetuamente a implementação das exigências anuais de mistura e continuar evitando lidar com os prazos de conformidade", disse o presidente da RFA, Geoff Cooper, em comunicado.
Nos últimos anos, várias refinarias vêm recorrendo diretamente à EPA para serem desobrigadas de cumprir exigências de mistura de biocombustíveis, alegando que isso causa dificuldades financeiras.
