Nova York, 11/07/2022 - Cinco ex e atuais executivos de processadoras de frango nos Estados Unidos que tinham sido acusados de fixação de preços foram absolvidos na última quinta-feira (7) por jurados em um tribunal federal em Denver, no Estado do Colorado. Esta foi a terceira tentativa do Departamento de Justiça de julgar seu caso contra ex e atuais executivos de processadoras, incluindo a Pilgrim's Pride e a Claxton Poultry Farms. Entre os réus estavam os ex-CEOs da Pilgrim's Jayson Penn e Bill Lovette. Os outros réus eram Roger Austin, um ex-vice-presidente da Pilgrim's, Mikell Fries, presidente da Claxton Poultry, e Scott Brady, um ex-vice-presidente da Claxton.
Na primeira tentativa, em dezembro, o julgamento foi anulado e, em março, os jurados não conseguiram chegar a um veredicto após vários dias de deliberações. Para a terceira tentativa, promotores buscaram simplificar o caso para os jurados e reduziram de 10 para cinco o número de réus.
Ao defender seu caso, o governo usou testemunhas e evidências, incluindo telefonemas, e-mails e mensagens de texto mostrando concorrentes conversando sobre seus preços. Os réus argumentaram que compartilhar informações sobre preços não é ilegal e que nunca concordaram em estabelecer preços.
O resultado é um grande revés para o Departamento de Justiça, que sob o governo de Joe Biden prometeu combater o que considera conduta anticompetitiva no setor agrícola e fusões ilegais.
"Embora estejamos desapontados com o veredicto, continuaremos a aplicar vigorosamente as leis antitruste, especialmente quando se trata de esquemas de fixação de preços que afetam produtos básicos", disse uma porta-voz do Departamento de Justiça. "Não seremos dissuadidos."
O Departamento de Justiça disse em 2020 que executivos da Pilgrim's e Claxton Poultry Farms compartilharam entre si informações sobre preços e outros detalhes durante o processo de licitação de acordos de fornecimento de frango para grandes redes de restaurantes. O departamento fez novas acusações em outubro de 2020, ampliando o número de empresas e funcionários da indústria de frango ligados à suposta atividade.
Em 2020, a Pilgrim's fez um acordo com o Departamento de Justiça para resolver acusações criminais de fixação de preços contra a empresa, pagando uma multa de US$ 108 milhões.
A Tyson, a maior empresa de frango dos EUA em vendas, divulgou em 2020 que estava cooperando com o Departamento de Justiça sob um programa de leniência corporativa depois de descobrir que alguns funcionários estavam implicados no suposto esquema. O programa de leniência permite à empresa evitar processos criminais.
Grandes redes de supermercados nos últimos anos processaram fornecedores de frango, incluindo Pilgrim's e Tyson, alegando que as empresas coordenaram a produção para aumentar os preços das aves. As empresas de frango estão contestando essas acusações, argumentando que os preços continuam impulsionados pelos preços dos grãos, exportações e outras forças do mercado.
O governo Biden vem criticando fortemente e de forma mais ampla a indústria de carnes dos EUA, alegando que o setor é controlado por um pequeno número de empresas e que a falta de concorrência prejudica consumidores, produtores e a economia. Fonte: Dow Jones Newswires.
