Por Camila Turtelli e Marlla Sabino
Brasília, 27/10/2020 - Após semanas de obstrução de partidos que fazem parte da base do governo e também da oposição, por motivos diferentes, segurando as votações da Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou há pouco interesse para se avançar com as reformas. “Não sou eu que estou obstruindo, é a base do governo. Se o governo não tem interesse nas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui, eu cancelo a sessão. Infelizmente, é assim. Eu espero que, quando tivermos que votar a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] emergencial, a reforma tributária, que o governo tenha mais interesse e a própria base tire a obstrução da pauta da Câmara”, disse, perguntado se haveria votação de projetos nesta segunda-feira (27), na Casa.
Maia ressaltou que o instrumento da obstrução é um direito. A ação consiste em segurar ou atrasar as votações e pode ser feita por meio de requerimentos, como pedido de retirada de pauta, ou os deputados podem não dar presença necessária para abrir uma sessão deliberativa.
“Agora, também quando tiver uma medida provisória importante que vá vencer, talvez outros façam obstrução para que governo entenda que a Câmara precisa trabalhar”, disse. Enquanto os partidos do Centrão prendem as sessões por causa de um imbróglio que envolve a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a oposição o faz para que a medida provisória (MP) que prorroga o pagamento e reduz o valor do auxílio emergencial seja pautada.
“Espero que, naquilo que for urgente, possa ter maioria na Casa para que o Brasil não entre no ano que vem com inflação subindo, com ainda câmbio a sete reais, taxa de juros a longo prazo subindo 15% a 20% , relação dívida-PIB de 100%; espero que a responsabilidade prevaleça”, disse.
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