Por Daniel Weterman e Fabrício de Castro
Brasília, 22/10/2020 - A tentativa do governo de pautar a votação do projeto de autonomia do Banco Central foi vista nos bastidores do Congresso como estratégia para recriar o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), hoje área vinculada ao Ministério da Economia. A votação da proposta, que chegou a ser anunciada para a última quarta-feira, 21, foi adiada para o dia 3 de novembro.
No início da pandemia de covid-19, o governo apontou o projeto de autonomia do BC como prioridade no Senado, apesar de uma proposta de autoria do próprio Executivo tramitar na Câmara. Nesta semana, quando o Senado realizou sessões presenciais para votar indicações de autoridades do presidente Jair Bolsonaro, o governo tentou desengavetar o projeto de autonomia e aproveitar a agenda para a votação.
A autonomia faria o presidente do BC perder o status de ministro, abrindo margem para o presidente Jair Bolsonaro recriar uma pasta, distribuir cargos ao Centrão e dizer que não estaria aumentando a quantidade de ministérios na Esplanada. A recriação do antigo MDIC é uma demanda de partidos do Centrão desde o ano passado, mas ainda não foi encampada pelo presidente Jair Bolsonaro. Após a aproximação do Palácio do Planalto com essas legendas, o cenário pode mudar.
"O projeto faz parte de uma pauta econômica forte que o governo vem negociando com a oposição. Toda matéria que demora muito chega a um momento em que fica madura", afirmou o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). O parlamentar reconheceu que há uma demanda para recriar o antigo MIDC, mas pontuou que o Planalto não está condicionando uma coisa a outra. "Dar autonomia ao Banco Central só para isso não é o ponto central."
Com a votação marcada para o dia 3, o Senado trava um embate para estabelecer novas metas ao Banco Central no projeto de autonomia da autoridade monetária. Conforme o Broadcast publicou mais cedo, senadores se dividem sobre a inclusão de um novo mandato à instituição: fomentar o pleno emprego no País.
Há dúvidas ainda se haverá sessão nessa data. Um dia antes, é feriado de Finados. Além disso, os parlamentares estarão em ritmo intenso de campanha eleitoral nos municípios. Mesmo assim, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a sessão vai ser remota, permitindo aos senadores registro de presença e participação virtual diretamente de suas bases eleitorais.
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