Por Amanda Pupo
Brasília, 12/11/2021 - O esforço de parlamentares para votar no Congresso o projeto que prevê um mercado regulado de carbono no Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26) não surtiu resultados. A COP26 acaba nesta sexta-feira, 12, sem a Câmara dos Deputados ter deliberado a proposta, frustrando as lideranças que apoiaram a tramitação em regime de urgência da matéria.
A expectativa com a aprovação do projeto era de fazer um sinal concreto para a comunidade internacional de que setores brasileiros estariam comprometidos com as metas de redução de gases de efeito estufa. A COP26 seria usada como palco para promover o avanço.
Autor do projeto e vice-presidente da Câmara, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) foi às redes sociais para demonstrar a frustração e apontar um culpado: o Ministério do Meio Ambiente. Como o Broadcast Político vem mostrando, a Pasta se mostrou contrária à aprovação da matéria enquanto as discussões sobre o mercado de carbono à nível internacional não são definidas. A posição do ministério gerou críticas de setores empresariais e de especialistas no assunto, para quem a implantação do mercado interno poderia correr paralelamente à construção do mecanismo de transação de créditos entre os países.
Em postagem nesta quinta-feira, 11, Ramos afirmou que a “intransigência e a validade” do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, frustraram a expectativa de todos que aguardavam a aprovação do projeto. “O mundo esperava um gesto do Brasil com a aprovação do PL do mercado de crédito de carbono. Fizemos todos os esforços com o setor produtivo, ambientalistas, relatora e governo pra chegar a um texto possível.A intransigência e a vaidade do Ministro do MMA frustrou essa expectativa”, disse o deputado.
O vice da Câmara também destacou que, ao não avançar com a ferramenta, o Brasil perde ao seguir “de fora de um mercado de 45 bilhões de dólares em 2019”. "Perdem as populações tradicionais da Amazônia que poderiam se beneficiar com a riqueza gerada pela floresta, perde o mundo pela ausência do Brasil desse esforço global por equilíbrio climático”, disse o deputado, que participa presencialmente da COP26.
Enquanto o desmatamento ilegal continua a destruir a defesa ambiental e climática do País, o mercado regulado poderia ajudar o Brasil a fortalecer uma economia de baixo carbono porque o mecanismo estabelece um teto anual de emissões para parte da indústria. Comumente, o controle começa com empresas intensivas em carbono, depois evoluindo para outros gases de efeito estufa e abrangendo mais setores.
Os direitos de emissão então são distribuídos gratuitamente ou leiloados entre o setor regulado. A partir daí, os agentes podem comercializar o crédito entre si. Uma empresa que emite menos do que o permitido tem a chance de vender o direito para outra empresa que irá exceder seu teto de emissão de carbono. Ao fim, todos precisam estar em conformidade e o teto, que é gradualmente reduzido ao longo dos anos, respeitado.
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