Por Camila Turtelli e Marlla Sabino
Brasília, 27/10/2020 - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (27) que pautar a medida provisória (MP) que prorroga o pagamento do auxílio emergencial até o fim de 2020 e reduz o valor de 600 para 300 reais pode ser uma alternativa para acabar com a obstrução na Casa, que tem emperrado as votações. Para Maia, o governo precisará de um ambiente mais calmo e de ao menos 308 votos para aprovar matérias de seu interesse, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e medidas do Pacto Federativo. Ele afirmou ainda ser “inevitável” manter os trabalhos da Câmara em janeiro para se conseguir aprovar a PEC Emergencial e o Orçamento num calendário apertado.
Maia defendeu uma convocação do Congresso no recesso parlamentar de janeiro para votar a PEC e garantir ainda a análise do Orçamento antes de março. “Se quiser aprovar a PEC emergencial, não tem outro caminho. É só fazer conta. Pelo calendário mais otimista, você termina na primeira quinzena de janeiro. Como essa matéria, do meu ponto de vista, precisa ser votada antes do Orçamento, é inevitável que você cancele o recesso no mês de janeiro. Pelo menos, é a minha impressão. Só se o governo não quiser aprovar o Orçamento até o mês de março”, disse.
De acordo com o presidente da Câmara, sem a PEC Emergencial, o Orçamento passa a ser uma peça de difícil aprovação. “O governo, não querendo ou não tendo número para uma autoconvocação das duas Casas, vai precisar deixar a PEC para fevereiro e o Orçamento para março. Se quiser votar o Orçamento ainda no mês de janeiro, vai precisar trabalhar com muito otimismo o calendário pós-primeiro turno das eleições municipais. Se for pós-segundo turno, aí só vota orçamento na primeira quinzena de fevereiro”, disse.
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