Brasília, 13/4/2018 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no exercício do cargo de Presidente da República, sancionou nesta sexta-feira (13) a lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, a ser comemorado no dia 2 de abril. Cármen assinou o documento após uma reunião com o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, que teve uma reunião hoje cedo com o presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, antes de Temer embarcar para Lima onde vai participar da 8ª edição da Cúpula das Américas.
Desde ontem, quando ficou confirmado que Cármen despacharia no Planalto, segundo o Broadcast Político apurou, auxiliares de Temer passaram a fazer um levantamento de atos que Cármen Lúcia poderia assinar no "Diário Oficial da União" durante o curto período no comando do Planalto.
Cármen e Temer encontraram-se na base aérea antes de o presidente embarcar. Cármen será a segunda presidente mulher do Brasil, após a petista Dilma Rousseff. Ela ficará no cargo até amanhã no fim da tarde, quando Temer deve retornar.
Atualmente, Cármen é a terceira na linha sucessória já que não há vice-presidente. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), seriam, respectivamente, os que assumiriam o cargo, mas por estarem concorrendo a cargos eletivos não podem assumir. Por conta da Lei de Inelegibilidade - Lei Complementar 64/90- nos seis meses anteriores ao pleito eleitoral, eles não podem exercer um cargo do Executivo, se o fizerem, se tornam inelegíveis. (Carla Araújo e Tânia Monteiro)
