Por Daniel Weterman e Anne Warth
Brasília, 12/08/2020 - O Senado convocou uma sessão para votar nesta quinta-feira, 13, o projeto de lei do risco hidrológico - o chamado GSF (Generation Scaling Factor) -, conforme o Broadcast Político antecipou. A proposta, tema de um dos maiores impasses do setor elétrico nos últimos cinco anos, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro se aprovada.
O projeto é o segundo item da pauta do Senado. O governo é favorável à medida, mas já demonstrou intenção de veto ao dispositivo que destina parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para o Brasduto, um novo fundo proposto para expandir gasodutos.
O projeto está parado desde março, quando foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Agora, a medida passará em uma sessão remota do plenário. O texto é defendido para gerar liquidez no setor elétrico em momento em que há expectativa de falta de recursos no setor.
O projeto propõe eliminar a disputa judicial que atualmente impede o pagamento em operações fechadas no mercado livre. Como vem ocorrendo ao longo dos últimos anos, a maior parte do valor não pago está relacionada com liminares de GSF no mercado livre (ACL), linha que já soma R$ 8,665 bilhões.
