Por Fernanda Nunes
Rio, 17/09/2020 - O governo avalia criar uma política nacional de comercialização e consumo do diesel verde, produzido a partir de insumos renováveis. A expectativa é que, no futuro, o combustível possa substituir o óleo diesel derivado do petróleo. Mas, antes disso, sua comercialização ainda deve ser discutida no Comitê do Renovabio, liderado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), e no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
A primeira reunião do Comitê Renovabio para debater o diesel verde está marcada para o próximo dia 30, segundo o secretário de Petróleo e Gás Natural do MME, José Mauro Coelho. Ele participou ontem, 17, de audiência pública promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para ouvir propostas dos agentes de mercado para a nova regulamentação do diesel verde que está sendo preparada.
Durante a audiência, Coelho enfatizou que a nova regulação da ANP não vai funcionar como política pública, que ficará por conta do CNPE. Segundo o secretário, a agência deve se posicionar apenas sobre a qualidade e as características do novo combustível.
"Não cabe à ANP determinar a política pública energética do País. Cabe a ela regulamentar a política pública. Temos o órgão máximo de política pública, que é o CNPE", disse o secretário, acrescentando que o "novo ato regulatório permitirá a imediata comercialização e uso do novo biocombustível (diesel verde)".
A afirmação do secretário responde a Petrobras e uma série de entidades empresariais, além do Ministério da Economia, que reivindicaram à agência mudanças numa minuta de regulação relativa ao diesel verde. A nova regra, ainda a ser implementada, prevê que o diesel verde pode substituir exclusivamente o diesel derivado do petróleo.
A estatal e apoiadores defendem, no entanto, que um novo produto produzido em fase de teste pela companhia petrolífera, substitua uma parcela do biodiesel associado ao diesel de petróleo, atualmente na proporção de 12%. A Petrobras quer disputar fatia de 5% desse porcentual total.
O diesel verde é um combustível renovável para motores a combustão de ciclo diesel, produzido a partir de matérias-primas renováveis, como gorduras de origem vegetal e animal, cana-de-açúcar, álcool e biomassa. Na Europa, produto similar é batizado de HVO (óleo vegetal hidrotratado, em inglês).
Além de menos poluente, o combustível é tão eficiente quanto o similar de base fóssil e pode ser produzido nas refinarias onde são fabricados os derivados de petróleo.
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