Por Talita Nascimento
São Paulo, 07/01/2021 - A Associação Paulista de Supermercados (Apas) disse há pouco em nota que não aceita a suspensão do aumento do ICMS anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo por se tratar de uma medida apenas parcial e momentânea. A suspensão do aumento vale para alimentos, insumos agrícolas e medicamentos.
A Apas argumenta que a medida não atingirá toda a cadeia que sofreu aumento das alíquotas de imposto. “Com a medida anunciada pelo Governador, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ainda incidirá na composição dos preços de itens comuns à mesa dos brasileiros, como frutas, legumes, verduras entre outros, o que, para a Apas, é prejudicial ao consumidor final, pois aumentará o preço dos alimentos”, afirma a instituição.
A entidade pede a revogação integral dos decretos 65.252/2020, 65.253/2020, 65.254/2020 e 65.255/2020 publicados no dia 16 de outubro de 2020 pelo governador João Doria que aumentou a alíquota do ICMS de vários elos da cadeia produtiva e de distribuição de alimentos e medicamentos.
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