São Paulo, 25/06/2021 - Os exportadores de café realizaram, nesta sexta-feira, reunião virtual com representantes do Ministério da Agricultura para esclarecer dúvidas sobre os novos procedimentos no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) para café, implementados desde 21 de junho no Portal Único de Comércio Exterior.
Na apresentação, coordenada pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), o chefe do Serviço de Auditoria e Gerenciamento de Riscos, da Divisão de Operações e Fiscalização da Coordenação-Geral do Vigiagro, Francisco Sadi Santos Pontes, informou que o governo federal decidiu acompanhar mais de perto as exportações de café com o objetivo de trazer mais segurança aos aspectos sanitários da carga, principalmente em embarques do produto para países que requerem certificado fitossanitário.
Santos Pontes explicou que as novas orientações referentes às exportações de café verde, em grãos, Nomenclatura Comum Mercosul (NCM) 0901.11.10 para países diferentes de Reino Unido, Estados Unidos, Cingapura, Japão e nações da União Europeia, passam a requerer o LPCO de “Certificação para café em grãos” (TA E0192, modelo E00121), a ser solicitado no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos do Portal Único.
Pontes esclareceu, ainda, que a emissão de Certificado Fitossanitário pelo Vigiagro permanece de modo opcional apenas para os embarques que tenham como destino os países do bloco europeu, Reino Unido, EUA, Japão e Cingapura, por meio da inclusão do enquadramento 80380 - “Exportação com Certificado Fitossanitário” -, e que, nos itens de Declaração Única de Exportação (DU-E) com a NCM 0901.11.10 destinados aos demais países, o referido enquadramento não deve ser informado.
O diretor Técnico do Cecafé, Eduardo Heron, comentou que as alterações adotadas neste mês haviam gerado diversas dúvidas entre os exportadores com relação aos procedimentos, etapas, enquadramentos e fluxos.
