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DINO - 17 mai, 2018) - Na primeira quinzena de abril, a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia publicou um edital de licitação para promover a revitalização de 547 quilômetros do Sistema Rodoviário BA-052, bem como, a construção de uma ponte sobre o Rio São Francisco. O especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens, reporta que o projeto está estruturado como uma
Parceria Público-Privada (PPP) patrocinada com a concorrência marcada para o dia 6 de junho na sede da B3, em São Paulo.
A intenção do governo baiano, com a medida, é atrair o setor privado para a operação e a manutenção da rodovia BA-052, conhecida como "Estrada do Feijão", que liga o município de Feira de Santana à cidade de Xique-Xique. A rodovia trata-se de uma importante via de escoamento da produção agrícola do Estado, reproduz Felipe Montoro Jens.
O
especialista em Projetos de Infraestrutura destaca que também fazem parte do projeto 85,5 quilômetros da rodovia BA-160, bem como, a construção de uma ponte-travessia sobre o Rio São Francisco, entre Xique-Xique e o município de Barra. Felipe Montoro Jens acentua, ainda, que, conforme informações da Secretaria de Infraestrutura do estado da Bahia, as projeções são de que os investimentos, ao longo dos 20 anos de concessão, cheguem à soma de R$ 705 milhões.
Critérios de seleção
O especialista
Felipe Montoro Jens reporta que o critério de seleção usado na Parceria será o de menor valor da contraprestação pública anual. Ou seja, o quanto as empresas que apresentarem uma proposta para a realização do projeto esperam receber do poder concedente pela prestação dos serviços e das obras estipulados. De acordo com o edital, os valores referenciais são os seguintes: de R$ 58,5 milhões para a contraprestação da revitalização do Sistema e de R$ 12,6 milhões para a construção da ponte.
Sistema Viário BA-052
Implementado, na sua maior parte, entre os anos de 1972 e 1974, o sistema BA-052 cruza 18 municípios e é um importante percurso para a produção agrícola na parte Oeste do Estado da Bahia, conectando Xique-Xique à Feira de Santana.
Felipe Montoro Jens ressalta que, desde a construção do BA-052, o governo baiano fez diversas intervenções para a reabilitação e a manutenção do sistema viário. Foram, inclusive, realizados Contratos de Restauração e Manutenção (CREMA) com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para parte das rodovias. Contudo,
atualmente, o serviço é gerenciado pelo setor público. Ainda, o Sistema atual não possui pedagiamento.
Intervenções propostas nas rodovias BA-052 e BA-160
Algumas das propostas da consulta pública da PPP do Sistema BA-052 foram as seguintes:
Paras as pistas e acostamentos: Melhoria da pavimentação, da sinalização e da segurança; e recuperação ou substituição de dispositivos de drenagem superficial.
Interseções em nível: Readequação e reconfiguração geométrica de rótulas vazadas.
Terraplenagem: Recomposição de aterros; remoção de barreiras; reconformação de taludes de corte; e recomposição de obras de drenagem superficial.
Faixa de Domínio: Roçada dos bordos das pistas, curvas, interseções e edificações; obras-de-arte especiais; recuperação funcional e estrutural de obras-de-arte especiais existentes; readequação de paradas de ônibus; readequação de paradas de interseção em nível; implantação de baias de parada de emergência; implantação de praça de pedágio; e implantação de centro de controle operacional.
Ponte sobre o Rio São Francisco
Atualmente, é por meio de embarcações artesanais com a cobrança de tarifas que veículos e passageiros atravessam o Rio São Francisco, de Xique-Xique à Barra, reporta Felipe Montoro
Jens. Segundo o vice-governador do estado baiano, João Felipe de Souza Leão, "ao longo do Rio São Francisco na Bahia, existe a ponte de Carinhanha, a de Bom Jesus da Lapa e a de Juazeiro e existe um vácuo entre Barra e Xique-Xique e com a construção da ponte facilitará o tráfego na região promovendo mais mobilidade para os cidadãos".
Website:
http://www.felipemontorojens.com.br
