São Paulo, SP--(
DINO - 07 fev, 2018) - Após um merecido período de férias, as aulas na Rede Municipal de Ensino foram retomadas e para alívio e economia dos pais os alunos já estão recebendo seus uniformes escolares, mas você sabe de quem é a lei dos uniformes gratuitos?
Até 2002, os uniformes escolares não eram obrigatórios o que, além de gerar gastos para os pais, acarretava também uma série de outros problemas, como alunos sem identificação que eram estudantes, menos segurança no perímetro escolar, alto índice de violações e intrusões no ambiente escolar, diferenças sociais evidenciadas nas roupas, desgaste de roupas pessoais que geravam custos aos pais, menos conforto e roupas inadequadas para a prática de esportes.
Foi tomando um café da manhã em uma padaria e observando a entrada dos alunos em uma escola em meados de 1997, que o
Deputado Antonio Goulart , à época vereador de São Paulo, notou que aquele movimento mais parecia um desfile de moda e havia uma grande desigualdade entre as roupas dos alunos. "As meninas vinham com calças collant e blusinhas cobertas de brilho, os meninos com calças jeans e agasalhos robustos. Todos falavam alto e gargalhavam como se quisessem expor uma felicidade inexistente. No grupo de trás pairava uma energia menos chamativa. As roupas eram mais simples. Dois meninos vestiam calças de moletom reforçadas, provavelmente pelas mães, e camisetas já desgastadas pelo tempo, e um deles estava de chinelo. Eles pareciam ter algum receio em se expressar, falavam baixo e raramente escapavam alguns sorrisos tímidos. A única coisa que interligava todos os adolescentes era a mochila nas costas. Mas por que tanta diferença?", questionou-se Goulart.
Com esta pergunta em mente, Goulart foi até a diretora da escola e perguntou por que alguns alunos usavam uniformes e outros não. De pronto a diretora explicou que a escola vendia os uniformes, mas a maioria não usava, pois tinham alunos que preferiam usar roupas comuns e outros não podiam pagar. "Finalmente, entendi a situação e percebi que a questão dos uniformes acarretava uma série de problemas indiretos aos alunos e seus pais. A diferença social era evidenciada, já que os estudantes usavam suas próprias roupas e, aqueles que não tinham tantos recursos, ficavam excluídos. Além disso, o desgaste constante das roupas ocasionava maiores gastos às famílias".
O vereador foi para a Câmara com esse pensamento martelando a cabeça e naquele mesmo dia ao assistir um jogo do Timão o corintiano roxo e torcedor apaixonado teve uma grande ideia. "Assim que vi os jogadores entrando em campo todos uniformizados comecei a me perguntar: já pensou se cada jogador entrasse com a roupa que quisesse? Ou sem chuteiras? Pode parecer uma comparação pueril, mas faz todo sentido. Os uniformes são importantes para diferenciar as funções de cada um, para estabelecer um padrão e ressaltar a importância da instituição representada, igual na escola. A diferença é que os jogadores ganham os uniformes, mas por que os alunos não podem ganhar também? Terminei de ver o jogo e a ideia foi tomando forma na minha cabeça".
O uniforme tem, historicamente, uma função importantíssima. Além de representar as instituições, e garantir a segurança do aluno, ele age como um elemento de integração. Independentemente da classe social, os estudantes precisam estar no mesmo patamar. Ninguém é melhor que ninguém dentro de uma sala de aula, todos merecem um ensino de qualidade e a oportunidade de se dedicarem sem outras preocupações, como que roupa vestir ou deixar de vestir.
Goulart começou então a elaborar o projeto de lei que garantiria a gratuidade e o recebimento dos uniformes nas escolas públicas e aproveitou para fazer outro projeto que garantisse também o fornecimento de material escolar e, é claro, um calçado adequado.
"Conseguimos junto à Prefeitura, a aprovação dos dois projetos, garantindo o fornecimento dos uniformes e dos kits escolares. A
Lei Nº 13.323, foi sancionada em 7 de fevereiro de 2002 e as escolas do município de São Paulo começaram a seguir as novas normas a partir de agosto de 2002. Os ganhos foram notáveis e hoje mais de três milhões de estudantes são beneficiados em São Paulo, foi uma grande vitória do nosso mandato", comemora Goulart.
Como vereador os projetos de Goulart eram de nível municipal e supriam as demandas da cidade de São Paulo, agora, como Deputado Federal, ele leva suas iniciativas de sucesso a nível nacional. "Criei um projeto de lei em 2015 visando ampliar o
fornecimento gratuito de uniformes e kits escolares para todo o Brasil. Atualmente, ele está em tramitação na Câmara", comenta Goulart que em breve espera comemorar mais esta vitória.
Website:
http://deputadogoulart.com.br/
