Fortaleza, CE--(
DINO - 01 set, 2017) - Os olhares do direito eleitoral brasileiro estão voltados para o I Congresso Cearense de Direito Eleitoral (CONCEDE). O vice-presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi o responsável pela palestra magna do evento, que reúne magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público Eleitoral, doutrinadores, representantes da polícia federal, advogados, estudantes e pessoas interessadas em contribuir com o fortalecimento das instituições, a construção do Estado Democrático de Direito e a efetivação dos fundamentos da República Federativa do Brasil. A iniciativa reúne especialistas regionais e nacionais do direito eleitoral e do direito partidário, como Gustavo Bonini, advogado do Presidente da República, Michel Temer; o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, assim como o atual: Tarcísio Vieira, entre outras personalidades. O CONCEDE tem por finalidade, debater diversos temas que são essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais, cujos objetivos principais são garantir a soberania e a participação populares, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições. Temas como: "Propaganda e ilícitos eleitorais: controle, avanços e retrocessos", "Abuso do poder: desafios, novas formas e cenário atual da jurisprudência", "Mulheres e o sistema político: representação e igualdade no Brasil", "Desafios para 2018: reformas e pré-registros", "Elegibilidade no Brasil, combate à corrupção e financiamento de campanha", "Estado, política e Constituição", "Direito eleitoral: uma abordagem garantista", e "Novas perspectivas do controle processual dos ilícitos eleitorais", serão discutidos no evento. A atual juíza do TRE/CE, Kamile Castro, e também coordenadora geral do evento, pontua a importância do CONCEDE acontecer em Fortaleza, "é uma excelente oportunidade para envolver toda a sociedade na discussão de temas relevantes e essenciais para a democracia, com a participação de diversas instituições e profissionais da área", destaca. RealizadoresA Comissão de Direito Eleitoral, pela OAB/CE, a Justiça Federal (seção Ceará) e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com apoio acadêmico da PÓS UNIFOR ? Universidade de Fortaleza/ESCOLA DE DIREITO, e com o apoio institucional do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, Ministério Público/CE e ESMEC - Escola da Magistratura do Estado do Ceará (IBRADE). ServiçoI Congresso Cearense de Direito Eleitoral - CONCEDEData: 31 de agosto a 02 de setembro de 2017Local: auditório João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia da Legislativa do Estado Ceará (Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres)PROGRAMAÇÃO 01/09 - Sexta-feira - 8h30 às 12hMESA 1 - Novas perspectivas do controle processual dos ilícitos eleitoraisExpositores: Carlos Eduardo Frazão, Emmanuel Girão e Rodolfo VianaPresidente da mesa: Advogada Janielle SeveroMESA 2 - Direito Eleitoral: uma abordagem garantistaExpositores: Joelson Dias e Marcelo RosenoPresidente de mesa: Cassio Pacheco - Juiz TRE/CE MESA 3 - Abuso do poder: desafios, novas formas e cenário atual da jurisprudênciaExpositores: Frederico Alvim e Karina KufaPresidente da mesa: Kamile Castro - Juíza TRE/CEMESA 4 - Mulheres e o sistema político: representação e igualdade no BrasilExpositores: Juliana Pacheco, Kamile Castro e Margarete CoelhoPresidente da mesa: Advogada Jéssica Teles 14h às 18hMESA 5 - Desafios para Eleições de 2018: reforma eleitoral e o pré-registroExpositores: Gustavo Guedes, Henrique Neves e Orleanes CavalcantePresidente da mesa: Advogada Priscila Brito MESA 6 - O contencioso eleitoralExpositores: José Jairo Gomes e Rodrigo MartinianoPresidente da mesa: Advogado Rafael Sânzio MESA 7 - Propaganda e ilícitos eleitorais: controle, avanços e retrocessosExpositores: André Costa, Arnaldo Versiani e Fernando NeisserPresidente da mesa: Joriza Pinheiro - Juíza TJ/CE e TRE/CE ConferênciaTribunais de contas: improbidade e inelegibilidadeConferencista: Ministro Napoleão Nunes Maia (STJ/TSE)Presidente de mesa: Advogado George Oliveira 02/09 - Sábado - 9h às 13hMESA 8 - Causa de pedir e limites probatórios: as ações eleitorais em tempos de criminalização da políticaExpositores: Adriano Soares da Costa, Rodrigo López Zilo e Thiago BovérioPresidente da mesa: Advogada Priscila Brito MESA 9 - Elegibilidade no Brasil, combate à corrupção e financiamento de campanhaExpositores: Ana Cláudia Santano, Marilda Silveira e Djalma PintoPresidente da mesa: Advogado Geraldo Holanda MESA 10 - Estado, Política e ConstituiçãoExpositores: Daniel Falcão, Filomeno Moraes e Vânia AietaPresidente da mesa: Alcides Saldanha Lima - Juiz JF/CE e TRE/CE Conferência de encerramentoDireito Eleitoral e mudanças legais e jurisprudenciais: irretroatividade e aplicabilidade das decisões do TSEConferencista: Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto (TSE)Presidente da mesa: Advogado Leonardo VasconcelosMESA DE ENCERRAMENTOLeonardo Carvalho - Desembargador TRE
