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21/08/2017 15:27

Aumento nos impostos dos combustíveis é publicado no Diário oficial


São Paulo - SP--(DINO - 21 ago, 2017) - No dia 20 de julho o governo anunciou o ajuste nas alíquotas do PIS e do Confins. A publicação saiu no dia seguinte no Diário Oficial, e o decreto a partir da data de sua publicação já está valendo e os postos de gasolina estão repassando o valor reajustado no preço dos combustíveis.A gasolina tem sofrido constantes variações desde o ano passado até agora, pois anteriormente a Petrobras fixava o preço do combustível conforme diretrizes próprias e do governo, com interferência indireta do mercado externo. Mas há pouco tempo à empresa mudou a forma de reajustes para acompanhar o mercado internacional de petróleo, passando assim a oscilar de acordo com o valor do barril no mercado externo, entre outros fatores.O presidente da república disse que isso se deve ao efeito de responsabilidade fiscal, e foi esta responsabilidade que motivou o aumento de agora nestes impostos, para que o governo consiga manter exatamente a meta fiscal estabelecida e também para garantir o crescimento econômico, e justamente por causa do crescimento era preciso realizar este aumento nos impostos.O governo através dos ministérios do Planejamento e da Fazendo informou que, o aumento será de 0,41 centavos no litro da gasolina. Dessa maneira os impostos mais que dobraram e chegará aos consumidores a 0,89 centavos por litro, levando em consideração outros impostos. O aumento no preço do diesel foi de 0,21 centavos e o consumidor pagará 0,46 no litro, enquanto o aumento no álcool foi de 0,20 no litro desse combustível.A intenção do governo é arrecadar com o aumento um valor de 10,4 bilhões de reais a mais até o final de 2017.Regularmente o Diário Oficial publica edital de licitação, leis, portarias, decretos, exonerações e nomeações dentre outros. Ou seja, atos oficiais no âmbito do governo federal. O Presidente República em exercício é quem é o responsável e assina pelo jornal por intermédio do Ministério da Casa Civil. As publicações são dos atos administrativos da Administração Pública Federal de forma geral. O jornal é dividido em algumas seções, 3 seções.Regularmente, o conteúdo do Diário Oficial é publicado na íntegra no E-DOU. São milhares de páginas publicadas no acervo online. E ainda, o DOU possui divisões de Diários oficiais na escala hierárquica de governo.O E-DOU é um portal em que todos os cidadãos podem consultar um determinado diário oficial e conferir conteúdos de relevância pública, que são divulgados pelo setor privado e pelo governo no Diário Oficial da União (DOU) e nos Diários Oficiais dos Estados (DOE). O E-DOU possui sistema de busca e alerta de publicações, disponibilizado gratuitamente e com agilidade.

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