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28/09/2018 15:42

Entrevista com Leonardo Carlos Chaves sobre o funcionamento dos concursos públicos no Brasil


São Paulo, SP--(DINO - 28 set, 2018) - A crise financeira e a instabilidade do mercado de trabalho convencional, e também a vocação de algumas pessoas pelo serviço público, fazem com que a procura pelos concursos públicos e pelo funcionalismo cresça ano após ano.

O processo seletivo é extremamente complexo e exigente, e alguns concursos exigem anos de preparação solitária e também de cursos preparatórios, como cursinhos semelhantes aos pré-vestibulares. Confira a entrevista com um dos maiores especialistas em concurso público do Brasil, Leonardo Carlos Chaves, sobre o tema e entenda como funciona a indústria que avalia os profissionais que administrarão a nação.

Confira a entrevista com o maior especialista na área em todo Brasil.


Pergunta: Quais são as etapas de um concurso público, indo desde a preparação até a etapa final.

Leonardo Carlos Chaves: Um concurso pode ter várias etapas a depender do tipo de cargo, complexidade desejada do nível dos futuros ocupantes das vagas, e até mesmo a exigência constante na lei de criação do cargo, que pode já delimitar as etapas de seleção. Em regra podemos ter fases objetivas (estilo "a, b, c, d, e"), discursivas ou subjetivas, estudo de casos, testes de aptidão física (TAF) e psicotécnico. Os candidatos também podem ser submetidos a cursos de formação com caráter eliminatório apenas, ou em alguns casos classificatórios, bem como dinâmicas de grupo e até investigação social em especial para cargos com poder de polícia.

Pergunta: Por que a preparação de um concurso público custa tão caro?

Leonardo Carlos Chaves: O custo sobre devido ao aumento do risco. A operação direta é cara, pois demanda uma verdadeira operação de guerra com mecanismos de sigilo, estrutura logística redundante e fornecimento de gráficas com mecanismos de segurança firmes. Há um batalhão de profissionais envolvidos tanto no pré-evento quanto no pós-evento, e especialmente no dia da execução.

Os custos de locação de espaços para execução de provas são altos também. Cobra-se um valor em regra por candidato previsto a comparecer, transformando os donos dos locais de execução de provas, em geral colégios e faculdades, em verdadeiros "sócios" do evento. O custo de locação chega em alguns casos a 20% a 30% do total da aplicação. Outro fator relevante é o volume dos profissionais gabaritados na formação da banca, que em regra são bem remunerados nas suas atividades profissionais principais e com destaque social estratégico na comunidade acadêmica que integram, e assim elevando o custo pelo tempo extra dedicado.

Tudo isso deixa uma operação de concurso público um negócio de extremo risco e alto custo.

Pergunta: Quem é responsável pelas despesas de um concurso público?

Leonardo Carlos Chaves: Existem dois formatos de custear um certame. O primeiro, e menos usual, é o próprio contratante assumir o risco do custo e contratar o concurso por valores pré-determinados a partir do histórico de quantitativos de certames anteriores aplicados.

O outro modelo envolve a contratação pelo risco, onde o contratado é custeado com uma parte da arrecadação das inscrições. Este modelo é o mais comum e não traz nenhum ônus à administração pública.

Pergunta: Quais são as medidas de segurança necessárias para garantir a isonomia do concurso, como evitar que o gabarito da prova vaze?

Leonardo Carlos Chaves: São diversos os mecanismos de segurança empregados para garantir a lisura de um concurso, como a escolha de banca com mecanismos de elaboração de questões em sigilo e até em alguns casos o confinamento dos seus membros. Busca-se empresas organizadoras que detenham parque gráfico próprio ou exclusivo. Poucos sabem mas o transporte das provas é feito com carros fortes em malotes com lacres numerados, invioláveis e rastreáveis. Tudo é passado em detectores de metais, bloqueadores de celulares, etc.

Algumas empresas vistas como menos tradicionais têm investido muito em inovação e tecnologia, e podem em um futuro breve tomar bom espaço no mercado através das inovações apresentadas.

Leonardo Carlos Chaves fala sobre passar em concurso público prefeitura

Pergunta: Essas medidas também são capazes de evitar a pressão de políticos e servidores para beneficiar candidatos?

Leonardo Carlos Chaves: As medidas de segurança são universais e buscam blindar todas as tentativas de fraude. Servidores só possuem acesso à banca de forma institucional e na presença de membros de comissão. Trabalhos internos são filmados, gravados e submetidos a uma metodologia de trabalho rígido. O risco é grande e um mínimo problema pode jogar anos de trabalho e uma trajetória na lama.

Pergunta: O que faz um concurso público ser cancelado?

Leonardo Carlos Chaves: Erros no processo de contratação, questionamentos do Ministério Público ou pelos Tribunais de Contas e falhas na execução estão entre as principais causas de suspensões e anulações de concursos públicos.

As falhas podem se dar por motivos naturais ou logísticos que, uma vez comprometendo a isonomia entre os candidatos ou a lisura do certame, exige reaplicação de etapas/fases ou em casos mais extremos até o cancelamento de todo o processo.

Pergunta: Existe diferença entre concursos?

Leonardo Carlos Chaves: São dois estilos de certames para se selecionar servidores públicos para trabalhar na administração pública: concurso público e processo seletivo. Na prática a única diferença é o vínculo do candidato selecionado com a administração.

No concurso o servidor goza de estabilidade funcional isento de demissão de forma discricionária por uma administração ou gestor. O desligamento só acontece caso haja grave violação funcional apurado em processo administrativo específico com direito a ampla defesa.

No processo seletivo os contratos têm prazo de validade e não fornecem os mesmos vínculos que o concurso público.

Pergunta: Quais as responsabilidades entre poder público e a empresa fornecedora do serviço do concurso público?

Leonardo Carlos Chaves: Juridicamente falando, o concurso é responsabilidade da administração. Assim os ônus e responsabilidades públicas são desta, especialmente perante os candidatos.

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