São Paulo - SP--(
DINO - 26 fev, 2018) - O Diário Oficial da União (DOU) trouxe em suas páginas, no final da primeira quinzena de janeiro, uma portaria do Ministério da Fazenda anunciando o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), e as novas faixas de contribuição para trabalhadores assalariados, trabalhadores domésticos e avulsos.
Com a previsão do reajuste, acompanham também novos índices de contribuição para trabalhadores assalariados, que passam a ser de 8% para quem ganha até R$ 1.693,72, de 9% para salários entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90, e 11% para os que ganham entre R$ 2.822,91 e R$ 5.645,80. Os valores dos benefícios já estão em vigor para os beneficiários que receberam no fim de janeiro, assim como as contribuições geradas para o recolhimento em fevereiro.
A partir deste reajuste, o valor mínimo de benefícios previdenciários, como aposentadorias, auxílio doença, auxílio-reclusão e pensão por morte passa a ser de R$ 954,00. Da mesma forma, nos termos da portaria veiculada no Diário Oficial da União (DOU), os beneficiários da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS): idosos e portadores de deficiência, e os benefícios de renda mensal vitalícia pagos pelo INSS, como os pensionistas dos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE), o valor pensão também é de R$ 954,00. E, por sua vez, o novo teto previdenciário, que antes era de R$ 5.531,31 passa a ser R$ 5.645,80.
O reajuste dos benefícios foi indexado em 2,07% para aposentados e pensionistas com ganhos superiores a um salário mínimo. Acompanham também este reajuste a cota do salário-família, atribuída a cada filho menor de 14 anos ou portador de deficiência física ou mental, que passa a ser de R$ 45,00 para salários mensais até R$ 877,67 e de R$ 31,71 para quem tem ganhos mensais entre R$ 877,67 e R$ 1.319,18.
O reajuste de benefícios e contribuições do INSS, como acontece a cada ano, tem como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro do ano anterior. O INPC é um dos principais indicadores de economia brasileira, responsável por medir a variação do custo de vida de famílias com rendimentos de até cinco salários mínimos, que segundo a divulgação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), registrou variação de 2,07% no ano passado.
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