SÃO PAULO, 28 de agosto de 2019 /PRNewswire/ -- O Tribunal de Contas da União identificou que há, no Brasil, mais de 14 mil obras públicas paralisadas. O Ministério das Cidades informa que a maior parte delas está no
Rio de Janeiro: 1.300. Boa parte delas, atoladas na estagnação do relacionamento entre o setor público e empreiteiras. Com as paralisações, a Administração Pública deixa de injetar
R$ 132 bilhões na economia.
A saída do impasse depende de acordos de leniência que podem reativar obras e normalizar a relação entre os prestadores de serviços e o Estado. Mas existe um problema: os acordos ainda estão sendo regulamentados ? ou amadurecidos.
O Ministério Público do Rio divulgará, no dia 2 de setembro, suas regras para fechamento de acordos de leniência, durante o seminário com o tema: "O Papel do Judiciário na Retomada do Desenvolvimento do
Rio de Janeiro".
O evento organizado pelo site Consultor Jurídico será das 9h às 19h, na Escola da Magistratura do Rio (EMERJ).
A promotora de Justiça,
Patricia Villela, foi quem redigiu a minuta da regulamentação do MP. Ela e os principais protagonistas desse cenário vão se reunir para tratar do novo relacionamento que se inaugura entre os setores público e privado.
O novo papel do Ministério Público será discutido por Eduardo Gussem, procurador-geral de Justiça. Ele analisará as novas incumbências do MP que o tornam menos ocupado com demandas externas e mais ativo no papel de construtor de soluções.
Em duas mesas, participarão da discussão o ministro Antônio Saldanha, do STJ; Eduardo Gussem, procurador-geral de Justiça; o advogado e ex-diretor-geral da Polícia Federal,
Leandro Daiello;
Marianna Willeman, presidente do TCE;
Abel Gomes, desembargador do TRF-2;
Bernardo Barbosa, controlador-Geral do Estado;
Patricia Villela, promotora de Justiça; a juíza
Renata Gil, presidente da AMAERJ;
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, advogado; Fabio Medina Osório, advogado e ex-AGU; o advogado
Gustavo Branco; e a advogada Ana Tereza Basílio.
Clique aqui para fazer sua inscrição:
https://www.conjur.com.br/eventorj/inscricoes
Serviço
Evento: "O papel do Judiciário na Retomada do desenvolvimento do
Rio de Janeiro"
Data: 2/9
Local: Auditório Desembargador Paulo Ventura da Escola de Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro (EMERJ) -
Rua Dom Manuel 25, Centro ? Rio
Horário: 9h às 12h e das 14h às 19h
Contato: (11) 3812-1220
FONTE ConJur
