Relatório de Marcelo Ramos/PL-AM pede não afastamento de Wilson Santiago
Por Camila Turtelli e Vinícius Valfré
Brasília, 05/02/2020 - O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) leu há pouco seu relatório sobre o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB). Seu voto foi por cancelar os efeitos da medida do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou o parlamentar. Ramos também recomendou que um processo seja aberto no Conselho de Ética da Câmara para avaliar o caso.
Santiago foi afastado do mandato por ordem do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 19 de dezembro do ano passado. Santiago é investigado na Operação Pés de Barro por pagamento de propinas em obra de uma adutora na Paraíba. Em dezembro, Celso determinou o afastamento o deputado do mandato enquanto a investigação não é concluída.
Um dos argumentos de Ramos foi que Mello não deu prazo para o afastamento e que isso poderia fazer que a decisão fosse definitiva e deixar o deputado fora da função durante todo seu mandato.
Outro argumento foram as datas do afastamento, um dia antes do recesso do judiciário e quatro da parada do Congresso. “Decisão monocrática que impossibilitou que o plenário se reunisse desde logo para deliberar sobre o afastamento, por quase dois meses”, disse o relator.
Antes do término da leitura do voto de Ramos, o plenário decidiu sobre qual seria o quórum necessário para essa votação. A votação foi iniciada há pouco. Serão necessários 257 votos contrários ao relatório de Ramos para que Santiago se mantenha afastado.
