Por Pedro Caramuru e Camila Turtelli
São Paulo e Brasília, 04/08/2021 - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugeriu nesta quarta-feira (4) que a proposta para adoção de comprovante eleitoral, defendida pelo pai e presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pule a fase de comissão e vá direto ao plenário da Casa. A proposta chegou a ser posta na pauta do dia da comissão especial que analisa o assunto, porém foi retirada pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR), diante da perspectiva iminente de ser derrotada. Segundo mostrou o Broadcast Político, o texto não tem placar favorável à aprovação.
Ao programa Pingo nos Is, da Rádio Jovem Pan, desta noite, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que o filho e deputado federal passará a coletar assinaturas na Câmara para a abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) a fim de investigar possíveis irregularidades com as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro. Segundo Bolsonaro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, por uma questão de coerência, deveria apoiar a iniciativa. Para Bolsonaro, Barroso é “o pitbull do Supremo Tribunal Federal”.
Durante a entrevista, Bolsonaro revelou que a Polícia Federal investiga suposta invasão a sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de reconhecer a invasão, em novembro do ano passado a Corte diminuiu a relevância dos dados comprometidos pelo ataque na época apontada por Bolsonaro, uma vez que se trataria de informações antigas, armazenadas há mais de 10 anos, e, portanto, desatualizadas. Segundo o presidente, o inquérito que investiga o ataque será prioridade para a Polícia Federal (PF).
Ao lado do relator da proposta de voto impresso na Câmara, deputado Filipe Barros (PSL-PR), Bolsonaro reforçou a necessidade de haver comprovante nas eleições do próximo ano para cada voto depositado, entretanto, a mudança esbarra na legislação atual.
Segundo as regras, qualquer mudança no processo só pode começar a valer se tiver sido aprovada até no máximo um ano antes das eleições. É a chamada regra da anualidade.
Barros pretende acrescentar uma alternativa à regra, dizendo: “A lei que verse sobre a execução e procedimentos dos processos de votação, assim como demais assuntos que não interfiram na paridade entre os candidatos, tem aplicação imediata”. Para Bolsonaro, a regra da anualidade “não tem nada a ver” com a PEC do Voto Impresso.
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