São Paulo e Curitiba, 22/02/2018 - O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quinta-feira, 22, em nota, que a entrega de novos documentos pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht aos investigadores da Operação Lava Jato é "manifestamente extemporânea" e ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou à defesa ouvir o testemunho do advogado Rodrigo Tacla Duran.
Odebrecht enviou nesta quarta-feira, 21, dezenas de mensagens que dariam força à delação premiada que fez. Martins afirmou que Duran disse à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS e em videoconferência com advogados de Lula que ocorreu adulteração em documentos relacionados à Odebrecht.
O advogado do ex-presidente disse que perícia contratada pela defesa também constatou que documentos anteriormente juntados por Marcelo Odebrecht e que são usados pelo Ministério Público Federal (MPF) contêm "elementos que permitem afirmar que não são inidôneos". Martins disse que o assunto é discutido em "incidente de falsidade" ainda pendente de julgamento.
O advogado declarou ainda que, de acordo com a lei, os novos documentos apresentados pelo empreiteiro, deverão ser retirados do processo. "Se isso não ocorrer, a defesa de Lula irá questionar a idoneidade do material, além de pedir a reabertura da fase de instrução, para que todas as testemunhas sejam novamente ouvidas", disse.
"Além dos vícios que poderão anular o processo, os documentos juntados hoje por Marcelo Odebrecht em nada mudam a realidade de que Lula jamais solicitou ou recebeu a propriedade ou a posse de qualquer imóvel para o Instituto Lula. Tampouco demonstram que qualquer recurso ilícito tenha sido direcionado a Lula. A iniciativa é mais um factoide que tem por objetivo mascarar que nenhuma prova foi produzida contra Lula após a coleta de inúmeros depoimentos e diversas diligências", concluiu. (Julia Affonso, Luiz Vassallo e Ricardo Brandt, enviado especial)
Leia a íntegra da nota:
"Além de manifestamente extemporânea, a juntada de novos documentos pelo corréu e delator Marcelo Odebrecht ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou à defesa do ex-presidente Lula ouvir o testemunho do advogado Rodrigo Tacla Duran.
Tacla Duran afirmou à CPMI da JBS e em videoconferência com advogados de Lula a ocorrência de adulteração em documentos relacionados à Odebrecht.
Perícia contratada pela defesa de Lula também constatou que documentos anteriormente juntados por Marcelo Odebrecht e que estão sendo usados pelo Ministério Público Federal contêm elementos que permitem afirmar que não são inidôneos. O assunto é discutido em incidente de falsidade ainda pendente de julgamento.
De acordo com a lei os novos documentos deverão ser retirados do processo. Se isso não ocorrer, a defesa de Lula irá questionar a idoneidade do material, além de pedir a reabertura da fase de instrução, para que todas as testemunhas sejam novamente ouvidas.
Além dos vícios que poderão anular o processo, os documentos juntados hoje por Marcelo Odebrecht em nada mudam a realidade de que Lula jamais solicitou ou recebeu a propriedade ou a posse de qualquer imóvel para o Instituto Lula. Tampouco demonstram que qualquer recurso ilícito tenha sido direcionado a Lula.
A iniciativa é mais um factoide que tem por objetivo mascarar que nenhuma prova foi produzida contra Lula após a coleta de inúmeros depoimentos e diversas diligências.
CRISTIANO ZANIN MARTINS"
