Brasília, 10/09/2018 - O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, afirmou nesta segunda-feira (10) que a recém-criada Agência Brasileira de Museus (Abram) terá orçamento inicial de R$ 200 milhões. Segundo o ministro, o valor será remanejado e representa 6% da quantia atualmente destinada aos integrantes do 'Sistema S' (SEBRAE, SESI, SENAI, SENAC, Apex, ABDI).
Leitão destacou que o orçamento inicial previsto para a agência representa o dobro do que o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) - que será substituído pela Abram - recebeu em 2017 e também é o dobro do valor total que o Ibram receberá este ano. "Essa medida (que cria a Abram), além de dar muito mais agilidade e ter modelo de sustentabilidade mais evoluído, também amplia recursos", comemorou o ministro.
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, defendeu o remanejamento de recursos e disse que o governo "optou por usar recurso público para que se faça reforma estrutural nos museus" e "optou por usar recursos de forma mais eficiente". "Avaliamos que o recurso que resta ao Sistema S é suficiente", disse ao ser questionado se o SEBRAE perderia com a medida.
A Abram foi criada com o objetivo principal de coordenar a reconstrução do Museu Nacional, destruído em um incêndio no Rio de Janeiro há oito dias. A Agência abarcará o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que gerencia 27 museus em todo o país.
Abram
A nova agência, criada hoje pelo presidente Michel Temer por meio de Medida Provisória, também terá recursos extras, pois constituirá o fundo patrimonial para doações e contribuições da iniciativa privada e também poderá receber recursos através da Lei Rouanet. "Não teremos com esse desenho aumento de despesa para o poder público. Ao contrário, teremos redução no médio e longo prazo ao mesmo tempo que teremos aumento nos recursos. É um ganha-ganha", declarou Sá Leitão.
O ministro da Cultura destacou ainda que parte dos servidores do Ibram será colocada na secretaria, parte nos museus e outra parte na Abram - no último caso, a manutenção dos funcionários será bancada pela União nos próximos cinco anos e depois passará para a Abram.
Sá Leitão afirmou ainda que haverá metas e indicadores de desempenho pelos quais a performance das instituições e da própria Abram poderão ser avaliadas. A instituição também terá políticas de compliance e regras anticorrupção. A presidência da agência ainda não foi definida. (Julia Lindner e Mariana Haubert)
