Por Daniel Weterman
Brasília, 17/02/2021 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu a atuação da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a conduta do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na terça-feira, 16. Em nota, Pacheco afirmou que um atentado contra a democracia é "gravíssimo", mas classificou a prisão como "grave exceção".
Daniel Silveira foi preso após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), além de discurso de ódio e xingamentos contra os integrantes do Supremo. A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi mantida pelo plenário do STF, mas ainda terá de passar pelo plenário da Câmara, que pode manter ou derrubar a prisão.
"Atentar contra a democracia e suas instituições é gravíssimo, sujeito ao crivo ético e judicial. Por outro lado, prender ou manter preso alguém antes do julgamento deve continuar a ser tratado como grave exceção", afirmou Pacheco. A nota foi publicada nas redes sociais do presidente do Senado.
Conforme o Broadcast Político antecipou, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avaliam um movimento para reagir contra a ordem de prisão do Supremo e acionar o Conselho de Ética da Casa para julgar o deputado. Deputados condenam as declarações de Silveira, mas querem evitar uma brecha para decisões contra outros parlamentares no futuro.
Para o presidente do Senado, o caso "deve ser resolvido com procedimentos próprios das duas instituições e à luz da Constituição e da lei". No Conselho de Ética, o deputado pode ser alvo de uma representação para cassação do mandato. Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal deve analisar uma denúncia contra Silveira apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
Deputados tentam promover uma conversa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com Pacheco, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, após a prisão de Daniel Silveira (PSL-SP). Integrantes da Câmara temem uma crise institucional se não houver alinhamento mais forte entre os chefes dos poderes e um aceno de pacificação.
Na nota, o presidente do Senado destacou um esforço para evitar que o episódio culmine em uma crise entre as instituições. "Não elevaremos esse episódio a uma crise institucional. Seguimos com as prioridades comuns do Brasil: vacina, auxílio e reformas."
Contato: daniel.weterman@estadao.com
