Por Camila Turtelli e Mariana Haubert
Brasília, 20/08/2019 - Apesar de considerar uma tarefa difícil, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que seria um marco histórico se o parlamento conseguisse aprovar o voto distrital misto para as eleições municipais do ano que vem. “Seria assim uma sinalização histórica do Congresso Nacional, seria um marco para as eleições municipais se conseguirmos fazer já nas cidades acima de 200 mil habitantes um sistema distrital misto, e abaixo na lista fechada, como está proposto pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”, disse. “Espero ainda nos próximos dias convencer o parlamento disso”, afirmou sobre a tentativa de diálogo que deve fazer com os partidos da Casa.
Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue em junho para Maia, o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes.
A ideia é separar os municípios em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente. O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais - dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.
Maia já afirmou que pretende avançar com a reforma política na Câmara, Maia diz que a proposta poderia baratear as eleições. Segundo ele, há algumas propostas colocadas. “Tem a federação colocada pelo PCdoB e já por alguns outros partidos com a preocupação do fim da coligação. Tem a possibilidade de uma emenda constitucional, que essa eu acho de fato que o tempo está muito curto, para vir o sistema majoritário e depois o distrital misto. Majoritário nas próximas duas eleições e distrital misto nas outras duas”, afirmou. Ele citou ainda uma proposta do senador José Serra (PSDB-SP) sobre distrital misto.
“Eu acho que o sistema eleitoral atual ele gera muitas distorções, é mais caro. O distrital misto barateias as eleições, para as cidades menores, a lista fechada barateia mais ainda. Fortalece a participação das mulheres; apesar de o voto em lista ter alguma polêmica no Brasil, é o sistema que mais rápido vai aumentar a participação as mulheres na política brasileira”, afirmou.
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