Por Idiana Tomazelli
Brasília, 02/10/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje que haverá uma discussão amanhã com o governo sobre a divisão dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal. Ele admitiu que senadores chegaram a cobrar “de maneira incisiva” integrantes do governo por uma posição na briga pelo dinheiro, mas afirmou que busca um entendimento. Segundo Alcolumbre, o encontro deve ser com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Os senadores estão insatisfeitos com os rumos da divisão dos recursos. A Câmara quer abocanhar uma fatia maior para os municípios e fazer a distribuição por emendas parlamentares impositivas. Já o Senado quer repartir o dinheiro de forma igual e direcionar a verba por meio dos fundos de participação de Estados e municípios, que vão diretamente para os cofres dos governadores e prefeitos.
Os senadores já ameaçam articular manobras para atrasar a votação em segundo turno da reforma da Previdência, caso não haja definição logo sobre o tema.
Segundo Alcolumbre, o governo faria um “gesto político” caso atendesse ao pedido de editar uma Medida Provisória dispondo sobre a repartição dos recursos. Ele garantiu que o uso desse instrumento é possível e viável tecnicamente, segundo lideranças e consultores do Congresso Nacional.
O presidente do Senado ressaltou, porém, que uma MP só será editada em acordo com a Câmara dos Deputados.
Outras propostas do chamado “Pacto Federativo”, de descentralização de recursos para os governos regionais, já começaram a deslanchar na próximas semanas, disse Alcolumbre. Segundo ele, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que o projeto que permite aos Estados vender os direitos de cobrança de dívidas de tributos (a chamada securitização) deve ser apreciado já na semana que vem.
No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fez um acordo para prorrogar o prazo para que os Estados e municípios paguem suas dívidas de precatórios, valores devidos após sentença definitiva na Justiça. O prazo atual vai até 2024, mas a dívida é tão grande (R$ 113,5 bilhões) que o prognóstico é de que não será cumprido. Segundo Alcolumbre, o acordo é que essa data limite seja prorrogada para 2028, mas apenas para pagamentos devidos a empresas. Pessoas físicas que têm a receber algum precatório não seriam afetadas.
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