Política
06/06/2023 11:50

Agenda da Câmara: GT da reforma tributária apresenta relatório com diretrizes da proposta


Por Iander Porcella e Giordanna Neves

Brasília, 06/05/2023 - O grupo de trabalho da reforma tributária apresenta hoje na Câmara um relatório com as principais diretrizes da proposta, após meses de discussão. A divulgação está prevista para as 16h, mas o cronograma ainda pode mudar. O relator da matéria é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Como o Broadcast Político adiantou na sexta-feira, 2, o relatório do GT deve propor a criação de um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) dual, com uma cobrança feita pela União e outra pelos Estados e municípios. Além disso, os deputados também vão propor alíquotas diferenciadas para determinados setores da economia, mas sem especificar no relatório quantas serão.

O parecer do GT vai conter as principais diretrizes para a reforma, mas ainda não será a versão do plenário, que só deve ser fechada no final do mês. Até lá, o relator deve se reunir com as bancadas partidárias na Câmara e com outros atores importantes, como os governadores.

NAS COMISSÕES

CPI SOBRE A MANIPULAÇÃO DE RESULTADO EM PARTIDAS DE FUTEBOL
14h - A CPI analisa requerimentos apresentados pelos deputados. Dentre eles, pedidos convite à ministra do Esporte, Ana Moser, ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, ao secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, e ao secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, para que prestem esclarecimentos.

CPI SOBRE AS PIR MIDES FINANCEIRAS
14h - Instalação da CPI e eleição de presidente e vice-presidente.

CPI SOBRE A EMPRESA AMERICANAS S.A.
15h - A CPI analisa requerimentos apresentados pelos deputados. Dentre eles, pedidos convite ao diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Souza, ao ex-CEO da Lojas Americanas Sérgio Rial e ao atual presidente da empresa, Leonardo Coelho Pereira, para que prestem esclarecimentos.

Contato: iander.porcella@estadao.com; giordanna.neves@estadao.com
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