Brasília, 22/08/2017 - A falta de acordo sobre a mudança do sistema eleitoral para o "distritão" e a criação de um fundo público para financiamento provocou o adiamento, mais uma vez, da votação da reforma política prevista para esta terça-feira, 22. A votação deve ser retomada nesta quarta-feira.
Sem conseguir chegar a um consenso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão desta terça sem votar a proposta. Apenas um requerimento de retirada de pauta do texto foi analisado e rejeitado pelo plenário. A polêmica nesta terça-feira se deu em torno de um outro requerimento apresentado pelo líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), para que a votação da PEC ocorresse de maneira "fatiada". Pela proposta, primeiro os deputados analisariam a adoção do chamado "distritão" e, na sequência, a criação do fundo público para bancar as campanhas em 2018.
Pela ordem natural, primeiro seria aprovado o texto-base da proposta e depois analisado os destaques, com o fundo eleitoral sendo analisado antes do "distritão". O fatiamento da proposta está sendo visto como uma maneira de pressionar partidos que são contra o "distritão", mas a favor do fundo, como o PT e o PCdoB, a aprovar a mudança do sistema eleitoral. Se não aprovarem, os demais partidos barrariam o financiamento público das campanhas.
A proposta de fatiar a votação foi criticada por deputados em plenário, mas defendida por Maia que alegou que a PEC corre risco de ser rejeitada por completa no plenário. "Não faço manobra, respeito regimento e tento aprovar alguma coisa neste plenário. Não haverá fundo eleitoral se votarmos o texto completo, porque o plenário vai rejeitar (essa proposta)", disse o presidente da Câmara.
Maia também apontou que, se o impasse continuar, um dos caminhos poderá ser votar somente a proposta que acaba com as coligações nas eleições proporcionais e estabelece cláusula de barreira. A PEC deve ser votada nesta quinta na comissão e, depois disso, poderá ser analisada pelo plenário.
Nesta terça, líderes da base e da oposição passaram o dia em reunião para tentar chegar a um consenso sobre a criação do fundo e do "distritão". A resistência ao uso de dinheiro público para financiamento de campanha aumentou nos últimos dias após a pressão popular. O "distritão", que seria um modelo de transição usado na eleição de 2018 e 2020, também não é bem-visto por parte da Câmara, que argumenta que o sistema acaba com a renovação da legislativa.
Por se tratar de uma PEC, o projeto precisa do apoio de 308 dos 513 deputados. Os deputados correm contra o tempo para aprovar as alterações, pois para valer para as eleições de 2018, elas precisam passar pela Câmara e pelo Senado até a primeira semana de outubro. (Isadora Peron e Felipe Frazão)
